Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 14 de agosto de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00026371/2021-26. CONTRATO-PG Nº 50/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 05.411.789/0001-97. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de legenda oculta (Closed Caption) de forma automática por reconhecimento de voz, e ininterrupta em regime 24x7, para programação diária da TV Câmara Distrital, na modalidade locação de software. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2021 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 07/10/2025 a 06/10/2026, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do contrato: R$ 100.655,40. Programa de trabalho 01.131.8204.6057, subtítulo 0008, natureza da despesa 3390-39. Nota de empenho 2025NE00143, emitida em 24/01/2025, no valor de R$ 77.169,14. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 14/08/2025, e, pela Contratada, MANOELA FRANCO PERESSINOTO - Representante Legal, em 18/08/2025.

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 14/08/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2278693 Código CRC: 699D849F.

Ato do Presidente Nº 443, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, matrícula nº 23.533, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Administrativo ao Gabinete da Mesa Diretora - GMD. (CC).

Brasília, 18 de agosto de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

---

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/08/2025, às 18:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2281423 Código CRC: B7CC054F.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 15 de agosto de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00031521/2025-47. Contrato nº 69/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ARAUJO FALCAO ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.269.885/0001-21. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE01142; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 08/07/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Lucas Vinícius Nascimento Araújo.

---

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 15/08/2025, às 15:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2279584 Código CRC: 4F04316E.

Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 02 de julho de 2025.

Processo nº SEI 00001-00027037/2021-90. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLÍNICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA. - COTP. Objeto: reajuste do valor dos procedimentos prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Anderson Gustavo Teixeira Pinto e Sr. Rafael Teixeira Pinto.

---

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 15/08/2025, às 15:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2223289 Código CRC: FEE4A235.