Buscar DCL
11.111 resultados para:
11.111 resultados para:
DCL n° 173, de 19 de agosto de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 907/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a cria��o do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (H�rnia de Disco) entre os servidores p�blicos, estendido para a comunidade do Distrito Federal na forma que especifica, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 13/08/2025 �ltimo Dia: 19/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1398/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Altera o art. 79 da Lei n� 6.637, de 20 de julho de 2020, que �Estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici�ncia do Distrito Federal�, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.845/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condi��es e os procedimentos de apura��o do Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.869/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F�BIO FELIX, que Pro�be a Administra��o P�blica de celebrar contratos com empresas envolvidas em graves viola��es de direitos humanos.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.871/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F�BIO FELIX, que Institui e inclui no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Resist�ncia da Universidade de Bras�lia.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.875/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Disp�e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza��o de ambul�ncia de suporte avan�ado e de declara��o de sa�de em eventos esportivos no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.876/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a obrigatoriedade de envio pr�vio de dados de identifica��o de t�cnicos respons�veis pelo atendimento domiciliar por empresas prestadoras de servi�os essenciais, no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.877/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Disp�e sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e regularmente constitu�do, de requerer o acesso a imagens de circuitos internos de monitoramento em �rg�os p�blicos e entidades privadas no �mbito do Distrito Federal, para fins de exerc�cio do direito de defesa, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.878/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F�BIO FELIX, que Altera a Lei n� 6.190, de 20 julho de 2018, que "disp�e sobre a regulamenta��o da atividade de com�rcio ou presta��o de servi�os ambulantes em vias, �nibus, metr�, estacionamentos e logradouros p�blicos do Distrito Federal."
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.879/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F�BIO FELIX, que Institui a Pol�tica Distrital de Enfrentamento � Adultiza��o Infantil e de Prote��o de Crian�as e Adolescentes nas Redes Sociais
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.880/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a concess�o de per�odo de toler�ncia m�nima em estacionamentos de estabelecimentos comerciais para pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida, no �mbito do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.882/2025, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o BRB - Banco de Bras�lia a adquirir participa��o em institui��es financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades pr�prias ou complementares �s do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informa��o (TI) e empresas com objetos sociais relacionados �s atividades previstas no artigo 144, � 1� da Lei Org�nica do DF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 77/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Revoga a Lei Complementar n� 633, de 5 de agosto de 2002
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 78/2025, do PODER EXECUTIVO, que Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal � PDOT e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 13/08/2025 �ltimo Dia: 19/08/2025
PROJETO DE RESOLU��O n� 64/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Institui o Pr�mio Isaac Roitman, destinado a reconhecer produ��es acad�micas e cient�ficas de pesquisadores e pesquisadoras cujos trabalhos tenham contribu�do de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural, cient�fico, tecnol�gico ou econ�mico do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 15/08/2025 �ltimo Dia: 21/08/2025
PROJETO DE RESOLU��O n� 65/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE E OUTROS, que Institui e inclui no Calend�rio Oficial de Eventos da C�mara Legislativa do Distrito Federal o pr�mio �CLDF Campe�es Brasileiros� e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 15/08/2025 �ltimo Dia: 21/08/2025
PROJETO DE RESOLU��O n� 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Institui, no �mbito da C�mara Legislativa do Distrito Federal, o Observat�rio da Pessoa Idosa.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 15/08/2025 �ltimo Dia: 21/08/2025
PROJETO DE RESOLU��O n� 67/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F�BIO FELIX e WELLINGTON LUIZ, que Altera a Resolu��o n� 342, de 2024, que disp�e sobre o regime jur�dico aplic�vel aos servidores da C�mara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar �s fam�lias homoafetivas direitos equivalentes � licen�a-maternidade e � licen�a-paternidade.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 15/08/2025 �ltimo Dia: 21/08/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.877/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Disp�e sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e regularmente constitu�do, de requerer o acesso a imagens de circuitos internos de monitoramento em �rg�os p�blicos e entidades privadas no �mbito do Distrito Federal, para fins de exerc�cio do direito de defesa, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 14/08/2025 �ltimo Dia: 20/08/2025
PROJETO DE LEI n� 1.882/2025, do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o BRB - Banco de Bras�lia a adquirir participa��o em institui��es financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades pr�prias ou complementares �s do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informa��o (TI) e empresas com objetos sociais relacionados �s atividades previstas no artigo 144, � 1� da Lei Org�nica do DF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 19/08/2025 �ltimo Dia: 25/08/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA
Chefe do SACP
 | Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes, em 18/08/2025, �s 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 173, de 19 de agosto de 2025
Convocações 2/2025
CAF
Convoca��o - CAF
CANCELAMENTO DE REUNI�O
De ordem da Presidente da Comiss�o de Assuntos Fundi�rios, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, informo aos Senhores Deputados membros da Comiss�o e a todos os interessados o CANCELAMENTO da 2� Reuni�o Ordin�ria agendada para o dia 19 de agosto de 2025, ter�a-feira, �s 10h, na sala de reuni�o das comiss�es.
Bras�lia, 18 de agosto de 2025.
SAMUEL ARA�JO DIAS DOS SANTOS
Secret�rio � CAF
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 18/08/2025, �s 10:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 173, de 19 de agosto de 2025
Atas - Comissões 9/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Ata de Reuni�o
ATA DA 9� REUNI�O ORDIN�RIA DA CPI DO RIO MELCHIOR DESTINADA A INVESTIGAR A POLUI��O DO RIO MELCHIOR.
Aos quatorze dias do m�s de agosto de 2025, �s onze horas e vinte minutos, no Plen�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, � aberta pela Senhora Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito destinada a investigar a polui��o do Rio Melchior, Deputada Paula Belmonte, a nona reuni�o ordin�ria da CPI, com a presen�a dos Senhores Deputados Rog�rio Morro da Cruz, Iolando, Relator, e Gabriel Magno. A Presidente informou que a Visita T�cnica do abatedouro da Seara Alimentos, antes agendada para o dia 07 de agosto foi reagendada para o dia 22 de agosto, sexta-feira. Informou que o abatedouro localiza-se na Rodovia DF - 180, KM 25, em Samambaia/DF, e que os membros poder�o se deslocar at� o local da forma que acharem mais conveniente, tendo a Secretaria da CPI solicitado ao Setor de Transporte desta Casa o fornecimento de transporte para quinze pessoas. Indicou que, caso algu�m queira se utilizar desse servi�o, dever� entrar em contato com a Secretaria da CPI. A Presidente ressaltou a import�ncia da retomada dos trabalhos e da aprova��o dos Requerimentos pautados na presente reuni�o. Tamb�m destacou o trabalho positivo desenvolvido pela Relatoria da CPI. Com a palavra, o deputado Relator Iolando ressaltou que o foco do seu relat�rio ser� a assist�ncia da popula��o afetada pelo rio Melchior. Ressaltou que entrou em contato com o Presidente da Terracap, Iz�dio Santos J�nior, e com o Presidente do IBRAM, Ronei Nemer, a respeito das reitera��es dos pedidos de informa��o enviados pela CPI e que as informa��es est�o sendo providenciadas. Tamb�m ressaltou a import�ncia dos Requerimentos em pauta. Com a palavra, o deputado Gabriel Magno destacou que haver� dia 28 de agosto mais uma oitiva com professores, t�cnicos e solicitou que, com a aus�ncia de um dos convidados, seja convidada a Dra. Alba Evangelista Ramos, presidente do Comit� de Bacia Hidrogr�fica do Rio Parana�ba, requerimento 62, aprovado na quarta Reuni�o Ordin�ria desta CPI. O deputado Gabriel Magno destacou que no per�odo de um m�s e meio desde que foram suspensos os trabalhos, ocorreram fatos importantes relacionados ao Rio Melchior. O primeiro fato ocorreu no Parque Urbano do Pequizeiro, que fica localizado no Sol Nascente, localizado na Bacia Hidrogr�fica do Rio Melchior. O deputado Gabriel Magno relatou que o local destinado ao parque foi ocupado e murado por uma empresa, a Rodoeste Transporte e Turismo, que se dizia propriet�ria do terreno, mas descobriu-se que o documento apresentado pela empresa era falso, e que o lugar foi desocupado pela empresa. Outro fato importante foi a derrubada de sessenta casas no Sol Nascente. Houve tamb�m a derrubada da horta comunit�ria na QR-127. Houve no Sol Nascente no trecho 3, um mutir�o de limpeza realizado pela comunidade da Lagoinha, ressaltando a necessidade de fiscaliza��o. E por �ltimo relatou desmatamento na ARIE-JK, em frente � nova entrada de Ceil�ndia e Samambaia. Com a palavra, o deputado Rog�rio Morro da Cruz informou a pavimenta��o de trechos do bairro Morro da Cruz e destacou a necessidade da regula��o fundi�ria. Encerradas as falas inciais, passou-se aos itens de Pauta. Deputada Paula Belmonte passa a presid�ncia ao Deputado Iolando em raz�o dos Requerimento da Pauta serem de sua autoria. Com a palavra, o deputado Iolando assumiu a presid�ncia e leu os requerimentos em pauta: 1. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 33/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicita��o de informa��es � Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA), a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 2. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 39/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer a solicita��o de informa��es � Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 3. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 70/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer c�pia dos estudos que levaram � altera��o da classifica��o do Rio Melchior ao Conselho de Recursos H�dricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio. 4. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 71/2025 (SEI), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer informa��es complementares sobe o Aterro Sanit�rio de Bras�lia, a fim de melhor elucidar os fatos relativos � situa��o do Rio Melchior. 5. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 2119/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Conselho de Recursos H�dricos do Distrito Federal � CRH/DF a c�pia de todas as atas de todas as reuni�es realizadas nos �ltimos cinco anos. 6. Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento n� 2120/2025 (PLe), de autoria da Deputada Paula Belmonte, que Requer ao Comit� de Bacia Hidrogr�fica - CBH a c�pia de todas as atas de todas as reuni�es realizadas nos �ltimos cinco anos. Postos em discuss�o e, n�o havendo, passou-se � vota��o em bloco dos Requerimentos lidos. Resultado: Requerimentos aprovados com 4 votos favor�veis e 1 aus�ncia. Em seguida o Deputado Iolando devolveu a presid�ncia e solicitou a inclus�o de Requeirmentos extra-pauta para delibera��o da Comiss�o. Com a palavra, a deputada Paula Belmonte acatou a inclus�o dos Requerimentos em extra-pauta e passou � leitura: 7. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 75 (SEI) de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realiza��o de Visita T�cnica � Empresa RanMarine Technology, situada em Roterd�, na Holanda, entre os dias 2 a 9 de outubro de 2025. 8. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 76 (SEI) de 2025, de autoria do Deputado Iolando, que Requer a realiza��o de Visita T�cnica � Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo - SABESP e participa��o na Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente � FENASAN. 9. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 2090 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer � EMPRESA JBS o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lan�ados no Rio Melchior. 10. (extra-pauta) Leitura, discuss�o e vota��o do Requerimento 2091 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer � COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes dom�sticos lan�ados no Rio Melchior. 11. (extra-pauta) Leitura, discuss�o do Requerimento 2092 (PLe) de 2025 de autoria do Deputado Iolando, que Requer ao SERVI�O DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL � SLU/DF o encaminhamento de informa��es sobre boas pr�ticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lan�ados no Rio Melchior. Postos em discuss�o e, n�o havendo, passou-se � vota��o em bloco dos Requerimentos lidos. Resultado: Requerimentos aprovados com 4 votos favor�veis e 1 aus�ncia. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Comiss�o agradece a presen�a de todos e declara encerrada a nona reuni�o ordin�ria da CPI do Rio Melchior �s doze horas. Eu, Giancarlo Brugnara Chelotti, Secret�rio da CPI, lavro a presente Ata que, depois de lida e aprovada, ser� assinada pela Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito do Rio Melchior.
Bras�lia, 15 de agosto de 2025.
deputadA PAULA BELMONTE
Presidente da CPI do Rio Melchior
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente, em 18/08/2025, �s 14:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 173, de 19 de agosto de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAS
Redesigna��o de Relatores - CAS
De ordem do Excelent�ssimo Senhor Presidente da Comiss�o de Assuntos Sociais, Deputado Rog�rio Morro da Cruz, nos termos do Art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o relacionada a seguir foi redistribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.
| Deputado Jo�o Cardoso |
| PL 1327/2024 |
Bras�lia, 18 de agosto de 2025
Jo�o Marcelo Marques Cunha
Secret�rio de Comiss�o
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 18/08/2025, �s 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |