Busca
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...
Anexo - Lei n° 6637/2020 - GAB DEP IOLANDO - (135500)
17/11/2024 04:12Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
1731539290220-Parecer - 1 - CESC - (263167).pdf
13/11/2024 20:081731811206753-Projeto de Lei - 23152006 - (152094).pdf
16/11/2024 23:401731887842169-Publicação - Lei N° 70952022 - DODF de 02042022 - SELEG - (38513).pdf
17/11/2024 20:57Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...