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Parecer - 1 - CESC - (26311)
17/11/2024 23:34Senão veja-se: […] Art. 69....Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177...âmbito desta Comissão, somos...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127067)
20/11/2024 11:41Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (99630)
17/11/2024 10:11Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...