Busca
1732160780870-Publicação - Lei N° 71782022 - DODF de 24112022 - SELEG - (53013).pdf
21/11/2024 00:46Publicação - Lei N° 7164/2022 - DODF de 06/07/2022 - SELEG - (47367)
18/11/2024 14:24Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...