Busca
Ofício - 1074 - CDESCTMAT - (24218)
18/11/2024 00:08Ofício - 199/2022 - CDESCTMAT - (31998)
20/11/2024 13:40Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33dados, de forma rápida e instantânea, aos cidadãos e gestores possibilitaria a resolução...7 de dezembro de 1940, e a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...