Busca
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Redação Final - - SELEG - (107416)
17/11/2024 08:35Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...