CLDF

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, OS PROFESSORES DO COLÉGIO CELAN - CENTRO DE ENSINO DO LAGO NORTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO,ALUGUEL E VENDA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO COMO:DVDS,REVISTAS,JORNAIS E CARTAZES PARA MENORES DE 18 ANOS EM BANCAS DE JORNAL,LIVRARIAS E LOCADORAS DE VÍDEOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.