CLDF

Altera a Lei n° 5.386, de 12 de agosto de 2014, que “Institui o Projeto Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal”.

Requer à Secretaria de Estado de Juventude informações sobre as eleições para o Conselho de Juventude do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Parque Castelinho, Região Administrativa do Gama-RA II.

Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap e da Administração regional do Gama, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus da Quadra 55 do Setor Central, próximo ao Mc Donald´s da Região Administra do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPDF, promova a distribuição de 100 novos policiais ao Batalhão Rural de Santa Maria.

Manifesta Votos de Aplausos à Professora, Maria Lúcia de Souza Almeida servidora de carreira da Secretaria de Estado de Educação, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Gestão de Pessoas da CRE de Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos aprovados no concurso para Monitores .

Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, afim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências no sentido de agilizar a construção da Avenida das Cidades, conhecida também como Interbairros e Transbrasília.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Estrutura Física adequada para Atividades de Educação Ambiental, de Projetos sociais da Guarda Mirim, nos Parques do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria localizado na CL 114.

Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Rede Pública e Privada de Educação Básica no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Campanha Distrital de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano Distrital de Desenvolvimento de Inteligência Socioemocional do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Granja Modelo no Riacho Fundo – RA XVII.

Estabelece medidas de combate à discriminação de trabalhadores de aplicativos em bares, lanchonetes, mercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos adolescentes com mais de 12 (doze) anos de idade que possuam comorbidades.

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Goias do Setor Habitacional Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Brasília, Quadra 1, no Setor Habitacional do Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na DF 475, km 5, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Rua São Francisco, Marginal DF 480, localizado na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.