CLDF

null null {"alt":"A ideia da Lei de autoria de Delmasso é ideia é estimular a participação ativa da população em atividades sociais, culturais, ambientais e assistenciais, entre outras, realizadas...

null null {"alt":"O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha marcou audiência pública, após demanda da Associação das Funerárias do DF, para vai discutir edital que trata das permissões para prestação do...

  Câmara Legislativa do Distrito Federal Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (FASCAL) – Térreo Inferior (TI) Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias...

null null {"alt":"Jorge Vianna defendeu o piso salarial fixo e melhores condições de trabalho para a categoria, especialmente a segurança do trabalhador nesse momento de...

null null {"alt":"Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras...

null null {"alt":"Segundo Maia, mesmo com poucos servidores e com as dificuldades impostas com a pandemia, a secretaria de Cultura tem conseguido aplicar com êxito os recursos destinados à chamada...

null null {"alt":"O PL nº 1.907\/2021, proposto pelo Executivo, incluiu o produto no rol da cesta básica, cuja carga tributária efetiva é de...

null null {"alt":"O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de...

null null {"alt":"Agaciel argumenta que a medida pretende reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do...

null null {"alt":"PL busca valorização do artesão-produtor local, ampliando seus canais de comercialização, bem como o oferecimento de “alternativas vinculadas aos saberes e fazeres locais que...

null null {"alt":"CPC é composto pelas trilhas cadastradas junto ao órgão ambiental do DF, e todas elas só podem ser percorridas a pé, de bicicleta, a cavalo ou outros meios não...

null null {"alt":"Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a...

null null {"alt":"De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa...

null null {"alt":"De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta visa a assegurar ao usuário “o direito básico de ter acesso às informações sobre os ônibus que transitam pelo...

null null {"alt":"PL de Robério Negreiros pretende facilitar a vida dos pais de crianças, jovens e adultos autistas quanto aos enfrentamentos do cotidiano, como, por exemplo a matrícula em escolas...

null null {"alt":"Crise sanitária e esperança de benefícios para a cidade permearam com a realização dos jogos na Arena Brasília (Mané Garrincha\"...

null null {"alt":"Durante a votação do projeto de Eduardo Pedrosa, distritais destacaram que a Casa é pioneira, entre os edifícios públicos no DF, no uso de energia...

null null {"alt":"De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do...

null null {"alt":"Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço...

null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), demonstrou preocupação com a redução do Fundo Constitucional e com a queda em 24% dos recursos destinados a...

null null {"alt":"Distritais também discutiram no plenário virtual o fato de 65 mil pessoas ainda não terem comparecido para tomar a segunda...

null null {"alt":"Deputado apresentou dispositivo para incluir as cooperativas de reciclagem na Lei 6.615\/2020 que estabeleceu a coleta individual nos...

null null {"alt":"Projeto do deputado Delmasso busca “tirar o jovem da condição de mero receptor de direitos e deveres para transformá-lo em...

null null {"alt":"Deputados aprovaram PL do Executivo que prevê parcelamento das dívidas em até 84...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy assumiu a relatoria do projeto e acatou 13 das 23 emendas...

null null {"alt":"O relator da propostas, deputado Cláudio Abrantes, destaca a importância da matéria que \"vai regularizar várias ocupações informais que estão na cidade e concretizar um direito...

null null {"alt":"A votação final da LDO ocorrerá no final deste mês e é requisito para o início do recesso...

null null {"alt":"Nome foi escolhido durante o regime miltar em homenagem ao presidente que decretou o AI 5. Projeto em tramitação na Casa busca homenagear líder estudantil perseguido e morto...

null null {"alt":"O deputado Fábio Félix destacou o caso da desocupação no Centro Cultural Banco do Brasil, que envolveu “uma megaoperação para despejar seis barracos de madeirite”, além de outras...

null null {"alt":"Júlia Lucy criticou as trocas de administradores em busca de apoio político e disse que a população sai...

null null {"alt":"O deputado Fábio Félix cobrou compromisso dos servidores com o cumprimento da...

null null {"alt":"A Lei Distrital nº 6.839\/21, de autoria de Leandro Grass, segue à espera de regulamentação por parte do...

null null {"alt":"Estabelecimento de novos grupos prioritários, auxílio emergencial para trabalhadores do transporte e lançamento do Hospital Oncológico de Brasília também foram debatidos no...

null null {"alt":"Seguindo protocolos de segurança sanitária, representantes de moradores acompanharam a votação nas galerias do plenário. PL beneficia cerca de 50 mil...

null null {"alt":"Além de frisar as ações que têm feito em prol da causa, o deputado Rafael Prudente ainda destacou o início das obras do Hospital Oncológico do...

null null {"alt":"O deputado Eduardo Pedrosa justificou o pedido de vista alegando ter encontrado incongruências no projeto. O objetivo é saná-las até a próxima...

null null {"alt":"Ao ser inserido na cesta básica, produto passará a pagar somente 7% de ICMS","classPK":24547362,"fileEntryId":"24547362","groupId":"10162","name":"2111149CG...

null null {"alt":"Todos os cargos na estrutura do GDF serão preenchidos por concurso...

null null {"alt":"A matéria foi transformada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa no projeto de decreto legislativo nº 174\/2021, forma sob a qual foi...

null null {"alt":"A proposição, conforme destacou Leandro Grass, é fruto de uma série de sugestões apresentadas pela população em audiência pública remota e de consulta pública pelo portal...

null null {"alt":"O deputado Hermeto, que esteve presente na cerinômia que marcou o início das obras, disse que a obra deve ser entregue em 36...

null null {"alt":"Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizaram ação de improbidade administrativa contra três ex-gestores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito...

null null {"alt":"O projeto, explica Delmasso garante que o setor de finaceiro e os cartórios contribuam mais com a...

null null {"alt":"Foram aprovadas emendas ao projeto original de Agaciel Maia, de forma a resguardar o acesso de pessoas com vestimenta ou equipamento de cobertura facial cujo uso se justifique por...

null null {"alt":"Jaqueline Silva destaca que o PL, aprovado em primeiro turno, reduz custos de impressão e armazenagem de documentos fiscais e facilita o planejamento da logística de recepção de...

null null {"alt":"O deputado Hermeto cita casos de cicatrizes resultantes de mastectomias e de violência doméstica como situações que poderão ser atendidas na rede pública de...

null null {"alt":"Júlia Lucy citou o caso de Águas Claras, em que 12 unidades abandonadas geram impactos negativos para a vizinhança, como doenças, insegurança e desvalorização dos imóveis...

null null {"alt":"Representantes alegam diferenças salarias entre professores e profissionais da categoria e pedem reestruturação da...

null null {"alt":"A proposta, de autoria da deputada Arlete Sampaio, ainda tem que ser votada em segundo turno...

null null {"alt":"Projeto de lei do deputado Iolando, aprovado em primeiro turno, pretende garantir mais acessibilidade em praças de...

null null {"alt":"A deputada Júlia Lucy mediou o debate e se disse favorável a “destravar” o uso do solo para estimular o desenvolvimento econômico, conciliando-o com a preservação do meio...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha e Daniel Donizet argumentam que a localidade, cuja implantação teve início há duas décadas, está consolidada quanto ao aspecto habitacional, mas necessita de...

null null {"alt":"Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da CLDF destacou o aumento dos casos de trabalho infantil durante a...

null null {"alt":"Vianna cobrou providências da empresa terceirizada e disse que quer explicações da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado Rafael Prudente, argumenta que o scanner atenua o sofrimento de...

null null {"alt":"Arlete observa ser uma \"doença sistêmica grave, crônica e complexa que pode afetar completamente a vida dos pacientes”. Segundo a parlamentar, cerca de 2,5 milhões de pessoas nos...

null null {"alt":"Projeto de lei cita a organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil, que reconhecem e incentivam a presença da doula durante o trabalho de...

null null {"alt":"A relatora da matéria na CCJ e presidente da Comissão, deputada Jaqueline Silva, salientou que o projeto estimula a participação das mulheres no exercício da...

null null {"alt":" Daniel Donizet, relator da matéria, apresentou substitutivo incluindo todos os estabelecimentos comerciais e não apenas bares e restaurantes, como previsto no texto...