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Parecer - 2 - CCJ - (25616)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Projeto de Lei - (25617)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e à...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - (25621)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2221/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Projeto de Lei - (25623)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Parecer - 1 - CESC - (25624)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2.297, de 2021 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres...
Emenda - 1 - CESC - (25625)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei nº 2.297, de 2021 que “Dispõe...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25627)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...