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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.052 de 2021, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23211)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.053 de 2021, que...
Despacho - 8 - CCJ - (23212)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (23213)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. e das emendas 1, 2, 4,...
Despacho - 5 - CCJ - (23214)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 207/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CCJ - (23215)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 208/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - CCJ - (23216)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 209/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 7 - CCJ - (23217)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PELO 36/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1.. ...