CLDF

A Secretaria de Saúde apresentou o relatório de gestão referente ao primeiro quadrimestre deste ano à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa em audiência pública virtual nesta quarta-feira (4), transmitida ao vivo pela TV Web CLDF. O objetivo da apresentação periódica é garantir a transparência e o controle da gestão pública da saúde, conforme lembrou o presidente do colegiado, deputado José Gomes (PSB). 

O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, destacou que a pasta, no período de janeiro a abril, voltou-se à mobilização no atendimento aos leitos e à vacinação da população, bem como aos cuidados especializados aos pacientes com Covid-19. Ele enfatizou que, ao contrário do que ocorreu na primeira onda de Covid-19, no ano passado, houve dificuldades no primeiro quadrimestre deste ano relativo aos repasses oriundos do Ministério da Saúde. 

O Ministério da Saúde e o GDF responderam por 54,3% da dotação, cabendo ao Fundo Constitucional do DF os 45,7% restantes, de acordo com a subsecretária de Planejamento em Saúde, Christiane Braga. Na execução orçamentária específica para o enfrentamento da Covid-19, Braga detalhou que as despesas autorizadas foram de R$ 444,3 milhões; as empenhadas R$166,8 milhões e as liquidadas R$ 88,2 milhões.

Calendário de Vacinação

Em seus questionamentos à pasta, o deputado Leandro Grass (Rede) criticou a baixa cobertura à Atenção Primária em Saúde (APS). Para ele, a falta de capilaridade do processo de vacinação, que privilegia as regiões centrais do DF em detrimento das populações periféricas, está ligada à questão da atenção primária. “A atual gestão em saúde priorizou a média e alta complexidade, e não a atenção primária”, afirmou. 

Grass cobrou ações efetivas na Atenção Básica e, especificamente, um calendário de vacinação: “Por que até agora o DF não tem um calendário de vacinação?”. Ele elogiou o protótipo do vacinômetro do Rio Grande do Sul e o comparou ao DF, ao considerar que no RS há transparência e no DF imprevisibilidade. 

O parlamentar arguiu a Secretaria sobre as providências para conter a variante Delta e ainda teceu duras críticas ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o qual classificou como “descalabro”. Também na avaliação da representante do Conselho de Saúde do DF, Lourdes Piantino, a cada relatório quadrimestral se confirma a necessidade de focar na atenção primária.

Em resposta, a subsecretária Christiane Braga disse que “a tendência é chegar às populações de forma mais ampliada”, e citou que ontem houve 85 mil doses aplicadas no DF. Ela argumentou que o processo de vacinação depende do quantitativo de imunizantes que são repassados à capital.

Leitos

Por sua vez, o deputado Eduardo Pedrosa (PTC) encaminhou diversos questionamentos à Secretaria, entre eles sobre a contratação de leitos privados de UTI e os hospitais de campanha. Segundo a secretária-adjunta da pasta, Raquel Beviláqua, os leitos são controlados pelo complexo regulatório, e os hospitais de campanha foram desmobilizados e seus equipamentos distribuídos à rede púbica de saúde. 

Uma vez que tanto Grass quanto Pedrosa cobraram dados sobre os gastos do Iges-DF, o presidente do colegiado, José Gomes, sugeriu uma nova audiência pública para tratar especificamente sobre a gestão do Instituto.