CLDF

A falta de medicamentos nos postos de saúde e a não convocação de professores concursados para as escolas públicas foram os principais assuntos debatidos pelos deputados distritais, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (12).

O líder do PT, deputado Chico Vigilante, reclamou da falta de medicamentos nos postos de saúde. Segundo ele, 75% das unidades de saúde não tem itens básicos, como álcool, luva e máscaras. O distrital disse que a lista de medicamentos em falta passa de 60, além papel higiênico e toalha de papel.

Vigilante criticou entrevista concedida pelo promotor de saúde do Ministério Público, Jairo Bisol, que atribuiu o problema ao governo anterior. Na opinião do parlamentar, Bisol assumiu o papel de porta-voz do governo Rollemberg. O deputado disse que fez uma pesquisa nas contas do governo e identificou a existência de R$ 443,10 milhões disponíveis no Fundo de Saúde, para compra de medicamentos e equipamentos. "A culpa é do atual secretário de Saúde. Dinheiro tem, o que falta é gestão e vergonha na cúpula da secretaria de Saúde", alfinetou.

Professores – O deputado Prof. Israel (PV) disse que está indignado com o não cumprimento pelo governo da Lei 5.417/2014, de sua autoria, que determina a nomeação de professores aprovados em concurso para vagas abertas em decorrência de aposentadoria ou falecimento do titular. A legislação proíbe que estas vagas sejam preenchidas por professores temporários, como vem sendo feito pelo GDF, de acordo com o distrital.

O deputado lamentou que professores aprovados em concurso estejam sendo ignorados e desrespeitados pelo governo. "Todos os questionamentos que fiz ao governo sobre o descumprimento da Lei foram solenemente ignorados", criticou.

O deputado Wasny de Roure (PT) ressaltou que a Lei representou uma vitória em defesa do serviço público e destacou que a constituição brasileira determina que o concurso é o meio adequado para acesso aos cargos do governo. Wasny disse ainda que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do DF deveriam atuar com mais rigor para exigir o respeito à Lei.

Já o deputado Dr. Michel (PP) opinou que os professores temporários são importantes e necessários na rede pública, mas não podem jamais ocupar as vagas permanentes da carreira.

Homenagem – Na abertura da sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da jornalista Lidyane Andrade, assessora de imprensa do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), ocorrido no último sábado. O distrital ressaltou a competência da profissional e lamentou sua morte. "Era muito querida por todos", disse. Assim como outros parlamentares, a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), também prestou condolências à família e aos amigos de Lidyane. Assessores de vários deputados e jornalistas que acompanham os trabalhos da Casa vestiram-se de branco para homenagear a colega.