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Em sessão solene nesta quarta-feira (10), às 19h30, no Plenário da Câmara Legislativa do DF, será entregue ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Mário da Silva Velloso o título de Cidadão Honorário de Brasília. De iniciativa do Deputado Ricardo Vale (PT), o evento será transmitido pela TV Câmara Distrital (Canal 9.3 e Youtube), e pelo portal e-Democracia.

“As últimas eleições presidenciais me motivaram a entregar o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Carlos Velloso. Ele defendeu o voto no presidente Lula, por razões democráticas. Também foi o idealizador da urna eletrônica, que, resistindo aos duros ataques do governo passado, vem garantindo, de forma eficiente e confiável, a lisura do processo eleitoral brasileiro." afirmou o deputado. 

O título foi concedido pelo Decreto Legislativo nº 430/1999, do ex-deputado Edimar Pireneus (PMDB), mas ainda não foi entregue ao homenageado que, à época, era Ministro do STF. O autor da iniciativa destacou a “atuação jurídica pautada pelo pioneirismo na implementação de novas ações”, e sua trajetória como Juiz Federal em Minas Gerais; Ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR); Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Em 2003, o homenageado representou o STF na condição de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e reafirmou seus compromissos pela modernização do processo eleitoral brasileiro. “Se a verdade eleitoral é a razão de ser da Justiça Eleitoral, todas as formas de fraudes e de abuso de poder devem ser combatidas e punidas exemplarmente”, disse ele no discurso de posse no TSE.

Biografia

Carlos Mário Da Silva Veloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do Juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. É casado com a professora Maria Ângela Penna Velloso e tem quatro filhos.

Diplomado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1963, prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça, em 1964, obtendo o terceiro lugar, e, em 1966, foi aprovado, em segundo lugar, no concurso público para o cargo de Juiz Seccional do Estado de Minas Gerais, alcançando, ainda no mesmo ano, o quinto lugar em concurso público de provas e títulos para Juiz de Direito do mesmo Estado.

Em março de 1967, foi nomeado Juiz Federal em Minas Gerais, cargo em que tomou posse no mês seguinte, permanecendo até 1977. No biênio 1970/1971, foi diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária Federal de Minas Gerais. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 1969 a 1971 e de 1973 a 1975, tendo presidido, em 1974, a Comissão Apuradora das Eleições Parlamentares no Estado, feita pioneiramente pelo computador.

Em dezembro de 1977, foi nomeado para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, tomando posse em 19 de dezembro e desempenhando as respectivas funções até 7 de abril de 1989, data em que foi instalado o Superior Tribunal de Justiça. Em outubro de 1983, assumiu o cargo de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido eleito, ministro efetivo daquele Tribunal (TSE), empossando-se no cargo em 24 de setembro de 1985.

Com a criação, pela Constituição de 1988, do Superior Tribunal de Justiça em 7 de abril de 1989, passou a integrá-lo. Foi nomeado, pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga decorrente do pedido de exoneração do Ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990. 

Voltou a integrar, na representação do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, como Ministro Substituto, assumindo em 30 de abril de 1991. Em 19 de maio de 1992, empossou-se no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Em 11 de fevereiro de 2003 tomou posse, pela terceira vez, como Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Atingiu a idade limite para permanência no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em 19 de janeiro de 2006. Foi professor Titular da Faculdade de  Direito  da  Universidade  de  Brasília — UnB, nos cursos de graduação e pós-graduação. É autor e coautor de diversos livros e palestrante no Brasil e exterior.

*Com informações do site do Superior Tribunal Federal.