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O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criado para discutir o aumento das passagens de ônibus, se reuniu na tarde desta quarta-feira (15) com representantes de movimentos da sociedade civil. Os movimentos defenderam a ampliação de manifestações de rua para viabilizar a derrubada do reajuste da tarifa.

Na última segunda-feira (13), a Câmara encaminhou um ofício ao governador Ibaneis Rocha solicitando a suspensão do reajuste das passagens de ônibus e criou um GT para realizar estudo técnico sobre qual tarifa deveria ser aplicada no transporte público.

A reunião desta quarta-feira contou com a participação dos deputados Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio, além de assessores dos distritais Valdelino Barcelos (Progressistas), Leandro Grass (Rede), Daniel Donizet (PSDB), Cláudio Abrantes (PDT) e Robério Negreiros (PSD). A sociedade civil esteve representada por integrantes do Movimento do Passe Livre (MPL), Sindicato dos Metroviários, União Nacional dos Estudantes (UNE), DCE da UnB, Coletivo Juntos, entre outros.

O deputado Fábio Felix considerou uma contradição do governo a concessão de benefícios fiscais "da ordem de R$ 2 bilhões", ao mesmo tempo que aumenta as passagens de ônibus. Para ele, o governo está beneficiando setores mais ricos da sociedade, em detrimento dos mais pobres. "O que pode mudar este panorama é a temperatura das ruas", avaliou.

Na mesma linha, Paíque Duarte, do MPL, acredita que a derrubada do reajuste só será viável com o fortalecimento das manifestações de rua. O MPL já realizou manifestações ontem no Plano Piloto e anunciou outros atos para a próxima semana em Taguatinga e Ceilândia. Ele também sugeriu uma ação na Justiça contra o aumento e a criação de um Fundo do Transporte, para cobrir eventuais déficits do sistema, com gestão compartilhada pela CLDF e Executivo.

Já a deputada Arlete Sampaio citou estudo realizado pelo governo de Rodrigo Rollemberg, que teria demonstrado que as tarifas de ônibus deveriam ser reduzidas. A distrital apresentou ainda um levantamento dos reajustes das tarifas técnicas de 2013 a 2019. Tomando como exemplo a empresa Pioneira, o levantamento aponta que a tarifa subiu de R$ 2,3661 na época da Licitação, em 2013, para R$ 4,3729, em 2019, um aumento de 84%, enquanto a inflação do período foi de 40%. "Os dados revelam que se trata de um aumento exorbitante", analisou ela.

Justiça – O deputado Chico Vigilante informou que a bancada de oposição ingressará ainda hoje com uma ação na Justiça para derrubar o aumento das passagens. Segundo ele, a ação incluirá um pedido de liminar para a suspensão imediata do reajuste. Mas, na opinião do parlamentar, o problema do transporte público é maior do que a questão das tarifas. Vigilante disse que os contratos com as empresas de ônibus não estão sendo respeitados e citou como exemplo a renovação da frota, que deveria acontecer até julho, mas até o momento não há nenhuma movimentação neste sentido.

Vigilante também rebateu o argumento apresentado pelo governo, segundo o qual as gratuidades do sistema contribuem para a necessidade de aumento nas passagens. O distrital lembrou ainda que as empresas recebem isenção de ICMS nas compras de óleo diesel.

O estudante de ciências sociais da UnB, João Marcelo Marques Cunha, propôs que o debate sobre o aumento das passagens seja atrelado à redução das isenções fiscais praticadas pelo GDF. Na opinião dele, a concessão de isenções é uma política ineficiente do Estado, pois a medida gera poucos empregos. O estudante também sugeriu o fortalecimento da TCB, empresa de ônibus estatal, para que o governo não fique refém das empresas privadas do transporte público.

Agenda – Nesta quinta-feira (16), às 15h, o Grupo de Trabalho da CLDF se reúne com representantes do GDF, entre eles técnicos da secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, para ouvir as justificativas e argumentos que culminaram com o aumento das passagens de ônibus.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Rinaldo Morelli/CLDF   
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa