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Ex-assessor de Passos depõe na CPI da Gautama e nega favorecimento à construtora

Publicado em 10/10/2007 13h18
Depois de faltar a dois convites, o ex-chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Agricultura durante a gestão do ex-deputado Pedro Passos, Júlio Castro Cavalcante prestou hoje, finalmente, seu depoimento aos membros da CPI da Gautama.
 Apesar de mostrar-se bem seguro nas respostas, não convenceu os deputados sobre as motivações que o teriam levado a interceder para que a construtora continuasse com as obras da barragem do Rio Preto e para agilizar os pagamentos pelos serviços prestados.

Inicialmente, Júlio fez uma exposição de quinze minutos, em que explicou como foi nomeado para o cargo e suas intervenções para solucionar as pendências em torno da Gautama, que teve diversas dificuldades para levar adiante o projeto da barragem, em razão de uma liminar em ação civil pública, do parecer contrário do Tribunal de Contas da União (TCU) e até mesmo de uma cisão por que passou a construtora, de que resultaram a própria Gautama e a JLA Participações.

Júlio explicou que empenhou-se em atribuir o projeto à Gautama, e não à JLA, como havia sido recomendado pelo seu antecessor no cargo, porque esta última não dispunha dos requisitos necessários, técnicos e financeiros, para tocar a obra, além de não ter participado da licitação com essa denominação. Tratava-se de respeito ao "princípio da legalidade estrita", justificou-se.

Advogado, Júlio estendeu-se longamente sobre as providências que tomou para viabilizar o projeto, tendo em vista a superação dos gargalos e pela natureza complexa do contrato.
 O ex-consultor de Passos admitiu ter mantido diversos contatos com representantes da empresa, mas negou que tenha feito gestões para favorecê-la ou para agilizar os pagamentos.

O depoente foi inquirido pelos deputados Bispo Renato (PR), presidente da CPI, e em seguida pelo deputado Brunelli (DEM), relator. A ambos Júlio deu respostas sempre balizadas pelo enfoque jurídico, mas foi o deputado Cabo Patrício (PT) que deu um tom mais agressivo ao depoimento, ao ler trechos das gravações feitas pela Polícia Federal, em que o depoente revelava interesse além do normal pela liberação dos pagamentos.
 Júlio negou seguidas vezes que tenha feito intervenções além da medida e, ao final da oitiva, colocou-se à disposição para retornar quantas vezes fossem necessárias para aclarar as dúvidas. Segundo disse, a verdade estava com ele e suas motivações sempre foram aquelas vinculadas ao interesse público.

Ao final dos trabalhos, os deputados Brunelli (DEM) e Cabo Patrício (PT) reconheceram que o depoente estava muito preparado para dar as respostas, especialmente no tocante ao parecer do TCU, mas que mesmo assim ele não convenceu e caiu em muitas contradições, quando confrontado com as gravações.
 Cabo Patrício adiantou que acredita que Júlio Cavalcante deverá ser convocado novamente, depois de ouvidos os ex-governador Joaquim Roriz e Maria de Lourdes Abadia, além do ex-deputado Pedro Passos, pois a cada oitiva surgem fatos novos que demandam esclarecimentos.

O engenheiro Hebert Gualberto de Souza, que também deveria ser ouvido hoje e já estava na Casa, teve seu depoimento transferido para a próxima segunda-feira (15/10), em razão de viagem que comprovadamente iria fazer hoje.

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