CLDF

Temas variados foram debatidos durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (17). Os deputados distritais se revezaram na tribuna abordando assuntos como saúde, servidores públicos, a situação de presidiárias com problemas psiquiátricos e o combate à miséria .

O deputado Agaciel Maia (PTC) abordou o agravamento dos casos de hipertensão arterial no DF. Segundo ele, 30% da população adulta do DF sofre com o problema. O parlamentar pediu o cumprimento de lei de sua autoria que trata do combate à hipertensão. Ele discorreu sobre as ações que podem ser desenvolvidas pelo governo para reduzir o problema. Agaciel sugeriu o uso dos recursos da publicidade da Câmara para a conscientização sobre os riscos da hipertensão.

Pobreza - A deputada Arlete Sampaio (PT) relatou participação ontem, na companhia do governador Agnelo Queiroz, no 2º Seminário Nacional do Plano Brasil Sem Miséria. Para ela, o seminário revelou números "extremamente" positivos dos avanços do País na redução da extrema pobreza. A deputada também elogiou os resultados obtidos no DF, com o plano local. Segundo a parlamentar, a unificação dos cadastros da Secretaria de Desenvolvimento Social foi fundamental para o êxito dos programas locais.

Licitação - Já a deputada Celina Leão (PSD) criticou o valor da licitação que o GDF lançou para a lavagem de roupas da rede pública de saúde: R$ 220 milhões. Segundo ela, a última licitação para o mesmo tipo de atividade foi de R$ 12 milhões. "Quero saber se as roupas serão descartáveis, se as máquinas são de ouro. Peço uma explicação para este valor absurdo", criticou.

A deputada Eliana Pedrosa (PSD) também cobrou explicações do governo para o valor da licitação. Para ela, o governo não pode gastar dinheiro público sem as devidas justificativas.

A líder do governo na Casa, deputada Arlete Sampaio, disse que sempre foi contra a terceirização na área da saúde mas, com o que chamou de "desmonte" do setor nos últimos anos, o GDF não teve outra alternativa. A distrital considerou o valor no mínimo "estranho" e informou que vai buscar explicações para o caso.

Servidores - O deputado Dr. Michel (PEN) elogiou o governo pela "revolução" que está fazendo no setor público, referindo-se à reestruturação de várias carreiras de servidores, assinalou, porém, que alguns funcionários estão ficando para trás. Ele mencionou, por exemplo, a carreira dos agentes comunitários de saúde, que são celetistas e muitos recebem complemento de salário mínimo. A luta da categoria é pela transformação de celetistas em estatutários. O deputado pediu o apoio dos colegas para a aprovação de uma moção cobrando do GDF uma solução para a carreira, sob os aplausos de vários agentes que acompanhavam a sessão das galerias.

A deputada Celina Leão lembrou que o assunto já foi debatido em audiência pública na Casa, e que a reivindicação da categoria já dura mais de três anos. O deputado Wasny de Roure (PT) disse que o Congresso Nacional já aprovou uma medida provisória que trata da transformação de celetistas em estatutários, mas que o DF precisa de uma legislação própria sobre o assunto.

Presídio - Wasny também relatou visita feita na última sexta-feira (13) à ala psiquiátrica do presídio feminino, numa atividade da Frente Parlamentar de Saúde Mental. O deputado disse ter ficado surpreso com as condições de tratamento de 77 presidiárias e pediu urgência na construção do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) do Gama. Para o parlamentar, o Estado tem que oferecer espaço físico adequado para as pacientes, e o CAPS seria a melhor opção no momento. 

Coleta de lixo - Da tribuna, o deputado Joe Valle (PSB) reclamou da ineficiência da coleta de lixo, colocando os estudos feitos pela Frente Parlamentar Ambientalista da CLDF, da qual é presidente, à disposição do governo do Distrito Federal.