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CPI do Pró-DF vai analisar todos os processos cancelados pela SDE

Publicado em 19/09/2011 17h22
Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), a CPI do Pró-DF aprovou cinco requerimentos, a maioria contendo pedidos de envios de processos pela Terracap e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). De acordo com a presidente da CPI, deputada Eliana Pedrosa (DEM), a comissão pretende analisar detalhadamente todos os processos do Pró-DF que foram cancelados pela SDE e também denúncias de irregularidades encaminhadas por empresários.
 Para isso, segundo Pedrosa, a CPI precisa ter em mãos os originais dos processos e a relação de todos os recursos administrativos apresentados, com o intuito de garantir o pleno direito de defesa dentro dos trabalhos de análise e apuração dos fatos.

Além de Eliana Pedrosa, a reunião contou com as presenças do relator, deputado Aylton Gomes (PR), e do deputado Olair Francisco (PTdoB). O deputado Joe Valle (PSB) justificou a ausência por ter outro compromisso agendado no mesmo horário. Foi registrada, sem justificativa, a ausência do deputado Chico Vigilante (PT).

A presidente ressaltou ainda que, apesar de possuir uma equipe reduzida de servidores, a CPI do Pró-DF tem trabalhado bastante para alcançar todas as metas traçadas. Segundo ela, a comissão, além da análise dos processos, buscará corrigir "brechas" na legislação que possam gerar falhas nos processos de concessão do Pró-DF ou facilitar a execução de delitos. "Lutaremos também pelo ressarcimento ao erário público em casos de eventuais prejuízos sofridos pelo Distrito Federal", disseO relator da CPI, deputado Aylton Gomes, criticou as alterações corriqueiras de regras que são feitas no Pró-DF sempre que há mudança de governo. Para o deputado, todos os empresários que queiram gerar emprego e contribuir para o desenvolvimento do DF devem ter, pelo menos, a chance de concorrer ao Pró-DF dentro de regras transparentes e objetivas."A CPI está no caminho certo e não pode paralisar seus trabalhos. O Pró-DF é um programa fundamental para o desenvolvimento do DF, mas temos que apontar as falhas e evitar problemas que ocorreram num passado recente. Por isso estamos abertos a todos que tenham denúncias a fazer sobre irregularidades no Pró-DF", acrescentou Aylton Gomes.

O deputado Olair Francisco disse que é preciso apurar com isenção os fatos e corrigir eventuais injustiças.
 "Somente quem faz coisas erradas  deve temer uma CPI. No momento certo apresentaremos o nosso relatório com a certeza de que quem sairá ganhando com esse trabalho de apuração dos fatos e correção de erros é a população do DF", finalizou.

 

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