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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia da Câmara Legislativa ouviu hoje (28) em audiência pública o defensor público geral do DF, Ricardo Batista Sousa, sobre a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento do abuso sexual contra crianças e adolescentes na capital federal. Ricardo explicou o funcionamento do órgão e destacou algumas peculiaridades do trabalho realizado.

"O abusador é, muitas vezes, o provedor econômico da vítima, o que é muito delicado. As providências que a rede de enfrentamento do abuso sexual toma são, em primeiro lugar, afastar a vítima da convivência com o abusador. Em seguida, é muito importante tratar essa vítima de forma que, no futuro, não haja repetição desse ciclo de violência", explicou o defensor.

Segundo Ricardo, o tratamento oferecido às vítimas não deve ser somente psicológico, mas também social. "Se o abusador for um parente, como acontece na maioria dos casos, a vítima deve ser acolhida em um lar substituto, definido judicialmente", observou. A Defensoria Pública, segundo Ricardo, está adotando um novo enfoque de atenção à vítima. "A Defensoria Pública é conhecida por atuar pelo direito de defesa dos acusados, que, aliás, às vezes se revelam inocentes. Mas também estamos atuando junto às vítimas, pois estas são historicamente desamparadas no Brasil", afirmou.

O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos) fez uma defesa do fortalecimento da família como célula básica da sociedade. "Sabemos que a maioria dos abusos acontecem dentro de casa, o que demonstra a fragilidade da família brasileira. Infelizmente, hoje as políticas públicas brasileiras são individualistas, quando deveriam ser voltadas para as famílias, com direitos e responsabilidades. Não é novidade para ninguém que famílias desestruturadas geram crianças e adolescentes que facilmente entram em conflito com as leis", afirmou.

Ao final da audiência, o distrital entregou ao defensor público geral um ofício solicitando à Defensoria Pública o encaminhamento de propostas para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes à CPI da Pedofilia. Segundo Delmasso, as sugestões serão incorporadas no relatório final e nas recomendações ao Poder Executivo que serão apresentados no término dos trabalhos da comissão.