CPI da Gautama reúne-se com promotores de justiça
CPI da Gautama reúne-se com promotores de justiça
Um dos próximos passos da CPI da Gautama pode ser um requerimento à Controladoria Geral da União (CGU) solicitando análise do projeto básico para construção da barragem do Rio Preto, na região de Planaltina. Na primeira reunião interna entre os integrantes da CPI e os promotores designados para ajudar nos trabalhos da comissão, na manhã de hoje, estes últimos avaliaram que é no projeto onde podem ser identificadas fraudes mais graves. E é na CGU que estão os técnicos mais preparados para esse tipo de investigação.
Participaram da reunião os deputados Bispo Renato (PR), presidente da CPI, Aylton Gomes (PMN) e Dr. Charles (PTB), e dois dos promotores designados oficialmente pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, para acompanhar os trabalhos da Comissão: Albertino de Sousa Neto e Eduardo Gazinelli Veloso.
Além deles, o procurador disponibilizou também os promotores Marcelo Barenco e Sérgio Gomide. Todos esses promotores vêm participando da investigação do Ministério Público do DF sobre suposta improbidade administrativa no contrato do GDF com a construtora Gautama.
Provas no STJ - Outro provável requerimento da CPI pode ser à ministra Eliana Calmon, relatora, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do processo decorrente da Operação Navalha, da Polícia Federal. A Comissão pode esperar a decisão do STJ quanto à aceitação ou não da denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal, prevista para o final de setembro, ou solicitar ao Tribunal parte das provas colhidas pela Polícia Federal, aquelas que dizem respeito ao DF e, mais especificamente, à licitação para construção da barragem Rio Preto.
Os promotores avaliarão também os documentos recebidos pelo Conselho de Ética da Câmara, num total de sete mil páginas, relacionados ao processo que envolve o ex-deputado Pedro Passos (PMDB), ora suspenso e motivo da renúncia do parlamentar.
Licitação - O procurador Albertino de Sousa informou que 16 empresas retiraram o edital da concorrência para a obra da barragem do Rio Preto, orçada em R$ 146 milhões. Das 16, quatro chegaram à fase de análise das propostas de preço, saindo vencedora a construtora Gautama, da Bahia.
O presidente da CPI, Bispo Renato, informou aos promotores que a Comissão não vai "jogar para a platéia"; vai, sim, analisar todos os fatos apurados e documentos existentes, e, no tempo certo, tomar as providências cabíveis. As possíveis oitivas, por exemplo, ficarão para depois da análise dos documentos. Esse trabalho é que irá identificar os protagonistas das supostas fraudes.
A CPI da Gautama fará sua próxima reunião às 9h0min de segunda-feira (03/09), quando analisará e votará os requerimentos que poderão ser encaminhados.
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