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CPI da Codeplan terá equipes de trabalho definidas até o dia 22

Publicado em 18/03/2010 12h00
Os membros da CPI da Codeplan têm até a próxima segunda-feira, dia 22, para compor as equipes de servidores, da Câmara Legislativa ou requisitados de outros órgãos, que vão trabalhar na Comissão. Hoje, o relator da CPI, deputado Paulo Tadeu (PT), disponibilizou aos demais integrantes a última versão do plano de trabalho aprovado dia 15 (2ª feira), após fazer ajustes sugeridos. As reuniões ordinárias serão realizadas às quartas-feiras, às 10h, e os depoimentos às segundas, sextas ou em outro dia previamente acertado.

O documento elaborado pelo relator, com sete páginas, dispõe sobre os recursos humanos e materiais necessários aos trabalhos da CPI, as fases de trabalho, as formas de coleta de informações e o cronograma até o dia 18 de junho, além de resumir a situação geral a ser apurada. Na reunião da próxima quarta-feira, 24, a Comissão ouvirá o empresário Gilberto Batista Lucena, da Linknet. Mais quatro depoimentos estão marcados para os dias 26 e 31.

Requisitados – Cada membro da CPI pode indicar um servidor para acompanhamento da análise dos documentos e busca de informações, além dos cargos de indicação do presidente e do relator. A Câmara pode solicitar funcionários de outros órgãos do DF ou do governo federal, como o Tribunal de Contas do DF, a Polícia Federal e o Ministério Público do DF. O plano prevê a requisição também de um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção DF. Os requisitados ficarão sob coordenação da presidente e do relator da Comissão.

As equipes atuarão na preparação e acompanhamento dos depoimentos, em inspeções e vistorias, análise de documentos, mandados e intimações e na própria confecção do relatório, previsto para ser lido no dia 16 de junho. O local de trabalho, a ser requisitado, serão as salas utilizadas pela extinta Fundação da Câmara Legislativa (Funcal).

Tipos de crime - O plano de trabalho do relator relembra os tipos de crimes noticiados pela imprensa, os objetivos destes e o modus operandi. O inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaciona pelo menos 180 pessoas, entre participantes do suposto esquema criminoso e prováveis testemunhas. A CPI prevê também depoimentos por escrito.

Os acusados de participação nos fatos em apuração pela Polícia Federal foram agrupados pelo relator em financiadores, captadores de dinheiro, gestores e distribuidores, beneficiários e organizador ou mentor do esquema. Mais de uma dezena de informações estão sendo solicitadas de 41 empresas ou órgãos públicos citados no inquérito, a serem analisadas pelas equipes de trabalho.

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