CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal promove audiência pública na noite desta terça-feira (1°) para debater o cercamento e a colocação de muros e guaritas de segurança nos assentamentos irregulares. O debate é uma iniciativa da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) e acontecerá no auditório da Câmara, a partir das 19h.

Ao solicitar a realização da discussão, a presidente da CAF, deputada Telma Rufino (sem partido), justificou que o objetivo é analisar estudos técnicos e urbanísticos que permitam a "viabilização de proposta legislativa que regulamente os cercamentos, muros e guaritas nos assentamentos em regularização".

Segundo ela, a audiência intensificará a discussão com a sociedade, entidades e autoridades competentes sobre a implantação da mudança urbanística, proporcionando maior segurança para os moradores dos assentamentos.