CLDF

Comunicados - Legislativos Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 19O0001 v4 Não...

Atos 298/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 21A0298 v4 Não...

Comunicados - Legislativos 7/2025

Comunicados - Legislativos Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 19H0007 v4 Não...

Atos 299/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 21A0299 v4 Não...

Atos 591/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 21C0591 v4 Não...

Ata Circunstanciada Sessão Ordinária 97/2025

Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Seção 3 Suplemento

Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025+-+Suplemento.pdf/12ea8767-c776-cb9b-3757-a06ac55b44fa?version=1.0&t=1762985279173 40A0097 v4...

Prazos para Emendas 1/2025

Prazos para Emendas Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 12A0001 v4 Não...

Designação de Relatorias 1/2025

Designação de Relatorias Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 17G0001 v4 Não...

Designação de Relatorias 1/2025

Designação de Relatorias Seção 1 Ordinário

Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 17I0001 v4 Não...

Atos 592/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 21C0592 v4 Não...

Portarias 469/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 22J0469 v4 Não...

Portarias 327/2025

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 22K0327 v4 Não...

Demonstrativos 1/2025

Demonstrativos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 33A0001 v4 Não...

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+250%2C+de+13+de+novembro+de+2025.pdf/7518a82f-ad4b-ce1b-ec04-61f059a0e25c?version=1.0&t=1762993984046 32A0001 v4 Não...

Ata Circunstanciada Sessão Ordinária 99/2025

Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Seção 3 Suplemento

Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária 27/2025

Ata Circunstanciada Sessão Extraordinária Seção 3 Suplemento

Carta de Serviços ao Cidadão

13/11/2025 08:39

2025-11-01 {"extension":"pdf","fileEntryId":"35088251","groupId":"13979564","title":"Carta de Serviços ao...

Programa contra racismo estrutural é aprovado pela CLDF

11/11/2025 19:07

O projeto de lei é de autoria da deputada Doutora Jane null...

Direitos Humanos Doutora Jane

Conselho de Ética adia decisão sobre processo contra parlamentar

12/11/2025 16:18

Integrantes do Conselho vão solicitar informações ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia Civil null...

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Fábio Felix Gabriel Magno Hermeto Thiago Manzoni Pepa João Cardoso

Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais

19/01/2026 17:24

AGORA É LEI {"alt":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35332217","title":"250923AA01...

Infográfico Inteligência Artificial na Saúde

23/10/2025 09:01

null Infográfico UCT Ciência de dados, Tecnologia e IA na Saúde (Estudo Técnico UCT n. 01/2024) - Infográfico UCT n. 01/2025...

Estudo Técnico UCT n. 01/2024

22/10/2025 12:27

2024-06-01 Estudo Técnico UCT Relatório sobre a situação da saúde no Distrito Federal nos aspectos relacionados em como a tecnologia é usada para melhorar a eficiência dos serviços de saúde no DF e...

Estudo Técnico UCP n. 05/2025

02/12/2025 12:53

2025-09-02 Estudo Técnico UCP Analisa as principais doenças prevalentes na infância no DF, visando ao fortalecimento da estratégia de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) e,...

Infográfico Visita Técnica HRT Neonatologia

21/10/2025 11:15

2025-03-06 Infográfico UCP Avaliação da assistência à saúde na área de neonatologia no HRT (Relatório UCP n. 01/2025) – Infográfico UCP n. 03/2025...

Infográfico PDE Fascículo III - Educação Superior

21/10/2025 12:34

2025-04-01 Infográfico UCP Análise dos Resultados do Plano Distrital de Educação (PDE) – Fascículo III: Educação Superior (Estudo Técnico n. 12/2024) – Infográfico UCP n. 05/2025...

Infográfico PDE Fascículo II – Educação Profissional

21/10/2025 12:37

2025-04-01 Infográfico UCP Análise dos Resultados do Plano Distrital de Educação (PDE) – Fascículo II: Educação Profissional (Estudo Técnico n. 12/2024) - Infográfico UCP n. 04/2025...

Infográfico PDE Fascículo I - Educação Básica

23/10/2025 09:19

2025-04-01 Infográfico UCP Análise dos Resultados do Plano Distrital de Educação (PDE) – Fascículo I: Educação Básica (Estudo Técnico n. 12/2024) – Infográfico UCP n. 02/2025...

Estudo Técnico UCP n. 003/2024

22/10/2025 12:14

2024-05-01 Estudo Técnico UCP Leitos hospitalares no Distrito Federal...

Infográfico Terracap – 4º trimestre de 2024

21/10/2025 10:47

2024-09-01 Infográfico UCF Atingimento de metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo (Nota Técnica n. 02/2025) – Infográfico UCF n. 01/2025...

Infográfico Órfãos do Feminicídio

30/10/2025 10:37

2025-10-30 Infográfico UCF Dados do Estudo Técnico UCF n. 06/2024, sobre aspectos da Lei Distrital n. 7.413/2023 – Programa Acolher Eles e Elas – Infográfico UCF n. 02/2025...

Estudo Técnico Conofis n. 01/2025

02/12/2025 11:46

2025-04-16 Estudo Técnico Conofis Análise do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - SES-DF - 3º quadrimestre de 2024...

Estudo Técnico Conofis n. 02/2025

02/12/2025 11:55

2025-04-30 Estudo Técnico Conofis Análise do Relatório de Gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) referentes ao 3º quadrimestre de 2024...

Relatório de Visita Técnica Conofis n. 03/2025 – Capão Comprido II

09/12/2025 08:51

2025-11-13 Relatório de Visita Técnica Conofis Análise de elementos de infraestrutura; acessibilidade; serviços públicos; transporte público e mobilidade urbana; regularização fundiária; unidades...

Relatório de Visita Técnica Conofis n. 02/2025 – Margarida Alves

21/10/2025 11:12

2025-08-01 Relatório de Visita Técnica Conofis Assentamento Margarida Alves – condições de vida e infraestrutura {"extension":"pdf","fileEntryId":"34149017","groupId":"29334985","title":"Relatório...

Infográfico Favelinha da 406 – Recanto das Emas

21/10/2025 12:31

2025-03-10 Infográfico Conofis Visita Técnica à Favelinha da 406 no Recanto das Emas – Infográfico Conofis n. 04/2025...

Infográfico Masculinidades

07/11/2025 10:44

2025-11-07 Infográfico Conofis Legislação e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres pela perspectiva da abordagem dos homens e das masculinidades no DF e em...

Infográfico Representatividade Feminina e Estudos sobre a Mulher no DF

23/10/2025 10:24

null Infográfico Conofis Consolidado dos dados dos estudos relativos à mulher (representatividade feminina na CLDF; leis sancionadas; dados de violência contra a mulher; rede de apoio à mulher;...

Atos 57/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 21C0057 v4 Não...

Portarias 8/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 22K0008 v4 Não...

Atos 56/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 21C0056 v4 Não...

Atos 59/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 21C0059 v4 Não...

Atas de Reuniões 1/2026

Atas de Reuniões Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 24B0001 v4 Não...

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 32A0001 v4 Não...

Atos 58/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 21C0058 v4 Não...

Comunicados - Administrativos 1/2026

Comunicados - Administrativos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+012%2C+de+21+de+janeiro+de+2026.pdf/a964c374-5bc1-10ae-cb1b-ae34b0b085ed?version=1.0&t=1768956393394 26A0001 v4 Não...

Portarias 1/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 22G0001 v4 Não...

Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais

19/01/2026 17:26

AGORA É LEI {"alt":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35332300","title":"250923AA01...

Atos 10/2026

Atos Seção 2 Extraordinário

Seção 2...

Portarias 11/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 22K0011 v4 Não...

Extratos - CLDF - Saúde 2/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 32A0002 v4 Não...

Relatórios 1/2026

Relatórios Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 37A0001 v4 Não...

Relatórios 2/2026

Relatórios Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 37A0002 v4 Não...

Transporte por aplicativo terá que oferecer categoria para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

22/01/2026 15:11

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35332044","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35339875","title":"251210CC02...

Mobilidade Robério Negreiros Agora é Lei

Portarias 13/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 22B0013 v4 Não...

Portarias 14/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 22B0014 v4 Não...

Portarias 13/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 22J0013 v4 Não...

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 32A0001 v4 Não...

Relatórios 3/2026

Relatórios Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+014%2C+de+22+de+janeiro+de+2026.pdf/38b4dc25-be17-29b7-d2fd-b55237b50dd1?version=1.0&t=1769035713596 37A0003 v4 Não...

Atos 60/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 21C0060 v4 Não...

Portarias 12/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 22K0012 v4 Não...

Atas de Reuniões 2/2026

Atas de Reuniões Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 24B0002 v4 Não...

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 32A0001 v4 Não...

Extratos - Contratos 1/2026

Extratos - Contratos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 31A0001 v4 Não...

Extratos - Contratos 2/2026

Extratos - Contratos Seção 2 Ordinário

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 31A0002 v4 Não...

Portarias 13/2026

Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+015%2C+de+23+de+janeiro+de+2026.pdf/928ab368-b412-25b6-4461-0e940bcdb4ed?version=1.0&t=1769122167245 22K0013 v4 Não...

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23/01/2026 14:32

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23/01/2026 16:00

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19/01/2026 16:33

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Portarias 9/2026

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Portarias 10/2026

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Portarias 15/2026

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