Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 8325/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da EC 511, em Samambaia. -
IND 8326/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Condomínio Guarapari, em Água Quente. -
IND 8327/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto entre a QI 04 e a QI 06, especialmente em frente ao comércio local, no Lago Norte. -
IND 8328/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura das demarcações das vagas do estacionamento público no comércio da Quadra 505, no Cruzeiro. -
IND 8329/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QNL 13, em Taguatinga. -
IND 8330/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja estabelecido um cronograma para o serviço de limpeza urbana na QR 301, para recolher o lixo decorrente da realização da Feira Livre, em Samambaia. -
REQ 2075/2025
05/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Solicitação de informações sobre os procedimentos realizados no âmbito do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL). -
IND 8312/2025
05/06/2025
Deputado Chico Vigilante
Solicita ao Governador do Distrito Federal a instalação de creche no Setor Comercial Sul. -
REQ 2074/2025
05/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 944/2024, que “Institui o Sistema de Registro Atividades - SRA nas instituições públicas de ensino do Distrito Federal", com o Projeto de Lei nº 1.211/2024 que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.”. -
MO 1382/2025
05/06/2025
Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale
Manifesta Louvor às personalidades que contribuíram para os 60 anos de história e legado da Sociedade Esportiva Gerovital. -
REQ 2094/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer ao DF Legal informações sobre ações de remoção e desocupação de áreas públicas -
MO 1383/2025
09/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8320/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QR 310, em Samambaia. -
IND 8321/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Ponte Alta Norte, especialmente a Rua da Divina Providência, no Gama. -
IND 8322/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 19, no Riacho Fundo II. -
IND 8323/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 8324/2025
09/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da AOS 04, na Octogonal. -
IND 8343/2025
09/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio DVO, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 8342/2025
09/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Vivendas Nova Petrópolis, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 8341/2025
09/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o asfaltamento das ruas do Condomínio Córrego do Arrozal, localizado Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
MO 1385/2025
09/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da segurança que especifica, pela dedicação exemplar ao cuidado da vida humana e pelo compromisso social demonstrado no desempenho de suas atividades profissionais. -
MO 1386/2025
09/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação de tentativa de feminicídio. -
PL 1793/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui a Política Distrital de Promoção da Cultura da Paz, da Tolerância e do Respeito Mútuo nas Escolas -
PL 1784/2025
09/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a fixação de placas informativas acessíveis em monumentos artísticos, históricos, arquitetônicos e institucionais no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8334/2025
09/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a melhoria das estruturas físicas da Unidade de Saúde Básica 01 do Paranoá. -
IND 8333/2025
09/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de saúde para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste. -
IND 8332/2025
09/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de veículo adaptados para a equipe do Consultório na Rua da Região de Saúde Leste. -
IND 8331/2025
09/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para a Unidade Básica de Saúde 01 do Paranoá. -
PL 1785/2025
09/06/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão do aniversário da Floresta Nacional de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8346/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto A da QN 317, em frente à Associação dos Idosos, em Samambaia. -
PL 1783/2025
09/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 140.000.000,00. -
IND 8347/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 12, em Taguatinga. -
IND 8348/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QNP 16, na Ceilândia. -
IND 8349/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 36 e 37 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 8350/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos L e Q da QR 307, em Santa Maria. -
IND 8351/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Sol Nascente. -
REQ 2083/2025
09/06/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista no dia 13 de agosto de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8352/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Taguatinga Sul. -
IND 8353/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Guará. -
IND 8354/2025
10/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Águas Claras. -
REQ 2085/2025
10/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cultura de Sobradinho e Sobradinho II, em 16 de junho, das 19h às 22h, no Teatro de Sobradinho -
REQ 2100/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Em defesa do Metrô-DF: Por um transporte eficiente, público e de qualidade para todos", a ser realizada no dia 07 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2084/2025
09/06/2025
Deputado Iolando
Requer o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei n° 191/2023, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC -
IND 8812/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Cirurgião Dentista de 2022. -
MO 1391/2025
10/06/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta solidariedade ao ativista brasiliense Thiago Ávila e demais integrantes da missão humanitária da Flotilha da Liberdade rumo à Faixa de Gaza. -
IND 8390/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implemente linha de ônibus que conecte diretamente o Recanto das Emas aos campi do Instituto Federal de Brasília - IFB, da Universidade de Brasília – UnB e do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos – UNICEPLAC, localizados no Gama. -
PL 1786/2025
10/06/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulgação Cultural (SDC), com área de 1.225,00 m², registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para construção da sede da Fundação Athos Bulcão. -
IND 8813/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas da SQS 207. -
MO 1387/2025
10/06/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8 -
MO 1388/2025
10/06/2025
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos bons serviços prestados no âmbito da Floresta Nacional de Brasilia - FLONA. -
PL 1787/2025
10/06/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências. -
PL 1788/2025
10/06/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 8345/2025
10/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF - a instalação de quebra-molas. -
MO 1389/2025
10/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1390/2025
10/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8359/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia. -
IND 8360/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 04 e 05 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente. -
IND 8361/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto J da QE 40, no Guará. -
IND 8362/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 8363/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 02, no Lago Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento