Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2986/2026
11/06/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências." -
IND 10646/2026
16/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da QNP 30, na Ceilândia. -
PL 1149/2024
19/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências. -
MO 2058/2026
16/06/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições às comunidades de terreiro no Distrito Federal -
MO 2057/2026
16/06/2026
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas e instituições que especifica. -
PL 2358/2026
29/05/2026
Deputado Iolando
Institui a Plataforma Distrital Mulher Segura DF, destinada ao acolhimento, orientação, encaminhamento emergencial e integração da rede de proteção às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2044/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa Cerrado Seguro, que estabelece a integração de dados e sistemas de monitoramento rural, visando à segurança pública, prevenção de crimes no campo e proteção da atividade agropecuária no Distrito Federal. -
PL 1970/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre medidas de segurança para o uso, armazenamento, carregamento e descarte de baterias de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 459/2026
14/05/2026
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências. -
REQ 2972/2026
09/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PELO 21/2026
16/06/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal. -
MO 2059/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
MO 2060/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, por sua trajetória na agropecuária em frente ao grupo Transcap Confinamento -
PL 2180/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano. -
PL 1712/2025
29/04/2025
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de alimentação segura para pessoas celíacas nos hospitais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2347/2026
26/05/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação clara, transparente e individualizada ao consumidor acerca das interrupções no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, especialmente em razão de reparo, manutenção, ampliação ou intervenção na rede de distribuição, e dá outras providências -
PL 1519/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 2065/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às policiais militares em questão pelo dia da Policial Militar Feminina -
IND 10655/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto G da Quadra 378, no Itapoã. -
REQ 3001/2026
17/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requeiro a retirada do Requerimento nº 2972/2026 -
PL 2935/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências. -
MO 2064/2026
17/06/2026
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à Blogueira RAYANNE WELLY NOBREGA DOS SANTOS , pelos relevantes serviços prestados, onde contribuem com mais informação à população do Distrito Federal. -
REQ 2817/2026
20/05/2026
Deputado Chico Vigilante
Solicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa -
MO 2063/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AS PESSOAS E AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -
MO 2062/2026
17/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na necropsia. -
REQ 2999/2026
17/06/2026
Deputado Iolando
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.853, de 2025, da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC, bem como sua redistribuição à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF e à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, para análise de mérito. -
IND 10652/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres nas vias do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 10653/2026
17/06/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 201, no Pôr do Sol. -
REQ 2998/2026
16/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2996/2026
16/06/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 21º aniversário da Região Administrativa do Itapoã/DF no dia 07 de agosto de 2026, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã. -
REQ 2997/2026
16/06/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 454/2026
12/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto. -
PDL 433/2026
30/03/2026
Deputado Pepa
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei. -
PDL 359/2025
10/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão -
PDL 428/2026
24/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco -
PDL 223/2024
19/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva. -
PDL 412/2026
11/02/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Aguiar Madeira Campos. -
PDL 436/2026
01/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais -
PDL 191/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso. -
PDL 446/2026
22/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.