Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PLC 2/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar. -
PELO 1/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 27/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Frente Parlamentar em defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF -
PL 95/2023
02/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal”, para incluir o direito das lactantes à amamentação. -
REQ 33/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Distrito Federal - SERVIR BRASÍLIA. -
REQ 9/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e da Minoria. -
PL 17/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das empresas que possuam sede e/ou prestem serviço no Distrito Federal. -
PL 18/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a inclusão dos temas Empreendedorismo, Noções de Direito e Cidadania e Educação Financeira nas propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do Distrito Federal. -
PL 19/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências. -
PL 20/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
CONCEDE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CUSTEAREM ESTUDOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PER CAPITA. -
PL 21/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 22/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ESCOLA 360º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 23/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
“Dispõe sobre o estímulo à contratação nos contratos públicos de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros e dá outras providências.” -
PL 24/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do Distrito Federal. -
PL 25/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos hoteleiros identificarem crianças e adolescentes hospedadas. -
REQ 30/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais -
REQ 118/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 120/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
PL 26/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 1/2023
01/02/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé). -
REQ 28/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência. -
REQ 29/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 68/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal. -
REQ 20/2023
01/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. -
REQ 119/2023
07/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. -
REQ 25/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. -
PL 27/2023
01/02/2023
Deputado Chico Vigilante
Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho. -
REQ 24/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora. -
PL 28/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências. -
PL 29/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia e/ou estomia, para criação de um Cadastro Distrital de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, à Secretária de Estado de Saúde, situados no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento