Projetos e outras Proposições
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IND 4357/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO ARTESIANO PELO SISTEMA CONVENCIONAL, NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4358/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4359/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COMUNITÁRIAS E QUADRAS DE ESPORTE NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4360/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4361/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4362/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4363/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4364/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4365/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4356/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2237/2005
06/12/2005
Poder Executivo
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
PLC 139/2005
06/12/2005
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2239/2005
06/12/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2246/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHA CONTENDO NOÇÕES BÁSICAS SOBRE ECONOMIA E ORÇAMENTO FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2245/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2234/2005
06/12/2005
Deputado Expedito Bandeira
ALTERA A LEI Nº 3.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2183/2005
05/12/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.147/2005. -
PDL 555/2005
05/12/2005
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO JORGE PINTO DE CASTRO. -
PDL 554/2005
05/12/2005
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS BOMBEIROS MILITARES CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA E VALDENI LEITE DA SILVA. -
PL 2235/2005
05/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
ESTABELECE O QUANTITATIVO MÍNIMO DE BOMBEIROS PARTICULARES (BRIGADISTA) A SER MANTIDO PELOS SHOPPINGS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS COMERCIAIS RESIDENCIAIS TRANSITÓRIAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E SUPERMECARDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2233/2005
05/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2236/2005
05/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PETIÇÃO, CONTIDO NO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2869/2005
05/12/2005
Deputado Chico Vigilante
DENUNCIA PROCEDIMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB QUE CARACTERIZA VERDADEIRO ESBULHO PRATICADO CONTRA CIDADÃOS CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. -
MO 2871/2005
06/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
MANISFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO PROFESSOR ELÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GONÇALVES, BRUTALMENTE ASSASSINADO NO ESTACIONAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005. -
REQ 2184/2005
05/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.212, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 556/2005
06/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA LUCÉLIA DE OLIVEIRA PERES. -
PL 2244/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2243/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2238/2005
08/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. -
PL 2242/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento