Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
MO 1537/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1538/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o). -
REQ 2255/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1884, de 2025, que “Institui a Política Distrital de Gestão e Reciclagem de Resíduos Têxteis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 8988/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça entre as quadras QNO 18/19, na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
MO 1550/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca. -
MO 1536/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB. -
PDL 359/2025
10/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao artista visual e pedagogo Manu Militão -
MO 1539/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2256/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 331/2025, DE MINHA AUTORIA. -
PDL 361/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcello Terto e Silva. -
REQ 2268/2025
16/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Mediadores e Conciliadores, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, na Sala de Comissão Pedro de Souza, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1541/2025
11/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóveis do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
IND 9000/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à criação de mais 35 cargos efetivos de Analista Previdenciário, em conformidade com a Lei nº 6.777/2020 -
PL 1935/2025
15/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1540/2025
10/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2273/2025
16/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2277/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2025 em Comissão Geral para debater “os desafios e as perspectivas na implementação do Plano Diretor do Distrito Federal”. -
REQ 2269/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. -
REQ 2263/2025
11/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS). -
IND 8994/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 8993/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 9007/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra poliesportiva, em Samambaia. -
IND 9008/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro. -
IND 8992/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 8991/2025
11/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 9009/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da QNJ 33 até a QNL 02, em Taguatinga. -
IND 9010/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Vila Taquaril, em Planaltina. -
IND 9011/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento do comércio da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 9012/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama. -
IND 9013/2025
15/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento