Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2309/2025
02/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto ao Brasília Ambiental (IBRAM), a respeito da regularização do Condomínio Porto Rico, localizado em Santa Maria – RA XIII. -
MO 1607/2025
02/10/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Camila Cardoso de Moraes Montú, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1598/2025
02/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO AO SETEMBRO VERDE – MÊS DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
REQ 2317/2025
07/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1950, de 2025, que "Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.". -
MO 1604/2025
02/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e técnicos de futebol pelo relevante trabalho desenvolvido em projetos sociais no Distrito Federal. -
IND 9151/2025
06/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 02, na QR 611, em Samambaia. -
MO 1615/2025
06/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e técnicos de futebol pelo relevante trabalho desenvolvido em projetos sociais no Distrito Federal. -
REQ 2310/2025
02/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a destinação de recursos federais da Rede Alyne -
MO 1606/2025
02/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor em reconhecimento à destacada liderança dos pastores mencionados, cuja atuação tem sido marcada pelo compromisso com os valores cristãos, pela dedicação ao ministério e pelo relevante apoio à missão e aos propósitos da Convenção Batista do Planalto Central. -
REQ 2327/2025
14/10/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap a respeito das coordenadas UTM da poligonal de regularização da 2ª Etapa do Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
REQ 2315/2025
06/10/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Neoenergia Distribuição Brasília sobre quedas de energia no Condomínio Belvedere Green, localizado no Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 2340/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à SEAPE e à SES a respeito da letalidade e da atenção à saúde no sistema prisional -
MO 1608/2025
02/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos que promovem a Cultura do Rock no Distrito Federal, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura e à contribuição para o fortalecimento do convívio social. -
MO 1611/2025
06/10/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e apresenta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento rural do Distrito Federal, em comemoração aos 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Distrito Federal - SENAR/DF. -
MO 1609/2025
06/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal. -
PL 1962/2025
02/10/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Intersexos e demais dissidências de gênero e sexualidade (CDLGBTI+), e dá outras providências. -
MO 1610/2025
06/10/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor aos profissionais, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas que se destacam na promoção da dignidade, inclusão e qualidade de vida da pessoa idosa no Distrito Federal. -
MO 1612/2025
06/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas, artistas e grupos, bem como a instituições, entidades e estabelecimentos que promovem a Cultura do Rock no Distrito Federal, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura e à contribuição para o fortalecimento do convívio social -
MO 1620/2025
07/10/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao episódio amplamente divulgado pela imprensa, no qual um professor da educação infantil foi preso preventivamente no Distrito Federal por suspeita de estupro de vulnerável, após “beijar” partes íntimas de uma criança de apenas 4 (quatro) anos de idade. -
MO 1613/2025
06/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis -
PL 1992/2025
24/10/2025
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de Direitos do Nascituro (CDPN), e dá outras providências -
PL 1964/2025
06/10/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 56.454.653,00. -
MO 1618/2025
07/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor Osvanildo Lourenso da Silva pela nomeação ao cargo de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília. -
MO 1616/2025
06/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza professores e técnicos de futebol pelo relevante trabalho desenvolvido em projetos sociais no Distrito Federal. -
MO 1614/2025
06/10/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração aos Projetos de Saúde nas Escolas, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2025, às 14h, no auditório desta Casa de Leis. -
REQ 2314/2025
06/10/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de outubro de 2025, das 19h às 22h, no Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho 2, em homenagem aos 36 anos de Sobradinho 2. -
MO 1617/2025
06/10/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Nacional do Condutor de Ambulância. -
REQ 2318/2025
07/10/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2025, às 15h, no plenário, em homenagem aos colaboradores dos Jogos da Juventude 2025. -
REQ 2316/2025
07/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1601, de 2025, que "Parabeniza e manifesta louvor ao Senhor Osvanildo Lourenço da Silva pela nomeação ao cargo de Diretor de Segurança e Transportes da Prefeitura da Universidade de Brasília.". -
PDL 370/2025
07/10/2025
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Vera Verônika.