Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 8949/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 8901/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região da M Norte. -
IND 8900/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação de programa de manutenção e reformas continuadas das escolas públicas da região da M Norte. -
IND 8898/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte. -
IND 8897/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte. -
IND 8896/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a elaboração de plano de melhoria das condições das faixas de pedestre e dos sinais de trânsito na região da M Norte. -
IND 8895/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a revitalização das paradas de ônibus localizadas na região da M Norte. -
MO 1520/2025
03/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
IND 8894/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus com acessibilidade plena para pessoas com deficiência. -
IND 8893/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação das linhas de ônibus que atendem a região da M Norte. -
IND 8892/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização de campanhas educativas voltadas ao uso adequado do transporte coletivo, prevenindo danos e prejuízos ao patrimônio público. -
REQ 2239/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a fiscalização das condições das faixas de pedestre e dos sinais de trânsito na região da M Norte. -
REQ 2238/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer fiscalização das condições das vias e calçadas da região da M Norte. -
REQ 2237/2025
03/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações sobre as áreas com maior índice de criminalidade na região da M Norte, para subsidiar plano de segurança comunitária. -
IND 8911/2025
04/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal proceder à instalação, por meio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, de 4 redutores de velocidade (quebra-molas), distribuídos ao longo dos lotes 41 e 60, na rua localizada entre os conjuntos “G” e “H” da quadra 3 do Setor Residencial Leste, Vila Buritis, Planaltina-DF. -
MO 1600/2025
02/10/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8912/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB/DF e do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a realização de campanha institucional voltada à educação dos usuários de transporte individual privado de passageiros em grandes eventos, com foco na sinalização dos pontos oficiais e seguros de embarque e no combate à utilização de transporte irregular. -
IND 8941/2025
08/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no trecho 02, Quadra 105 em Sol Nascente. -
PL 1912/2025
04/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a “Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar” no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1913/2025
04/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui no Distrito Federal o fornecimento de dispositivos de rastreamento para pessoas com deficiência que apresentem risco de desorientação espacial, fuga ou desaparecimento, e dá outras providências. -
IND 8936/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 410, em Samambaia. -
IND 8937/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 825.1, que liga Água Quente à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8934/2025
08/09/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Poder Executivo - administração do Paranoá, que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Sussuarana no Paranoá - RA VII. -
IND 8938/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Arapoanga. -
IND 8940/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 12 da QI 07, no Lago Norte. -
IND 8939/2025
08/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 18, na Ceilândia. -
MO 1527/2025
08/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade Administrativa do Itapoã, a ser realizada no dia 28 de agosto 2025, às 19h na Quadra Coberta do Itapoã, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos(à) s agraciado(a)s abaixo descritas. -
PDL 357/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Sérgio Gehm Hoff. -
PDL 354/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Padre Fábio de Melo. -
REQ 2250/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Banco de Brasília S.A. a respeito de indícios de operações atípicas
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento