Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1567/2025
19/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1941/2025
18/09/2025
Deputado Wellington Luiz
"Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que “dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”. -
IND 9048/2025
22/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Samambaia. -
IND 9049/2025
22/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional do Gama - HRG. -
MO 1566/2025
19/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do Grupo Empreendedoras P. Norte, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1571/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, natural de Sobradinho/DF, por sua exemplar trajetória pessoal, familiar e esportiva, marcada pela superação, pelas conquistas no atletismo, pelo amor à família e pelos valores que ele representa, a acontecer no Plenário da Câmara Legislativa do DF no dia 23 de setembro de 2025, às 17h. -
MO 1568/2025
22/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 9063/2025
23/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 03 do Riacho Fundo II. -
MO 1569/2025
22/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pela exitosa e competente atuação na defesa da Lei Distrital nº 7.530/2024 perante o Supremo Tribunal Federal, que resultou na preservação do referido ato legislativo. -
MO 1572/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025, das 9h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2343/2025
20/10/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do fornecimento de alimentação no sistema prisional e no sistema sócio-educativo -
PL 1945/2025
22/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024, que disciplina a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá, para dispor sobre a obrigatoriedade do pesque e solte do tucunaré. -
REQ 2289/2025
23/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PLC 82/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 932, de 03 de outubro de 2017, que "institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal, previsto no art. 40, §§ 14 a 16, da Constituição Federal"; e altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a qual "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências", e dá outras providências. -
PL 1949/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação e a afetação de áreas na Quadra QNN 11, Setor N Norte, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para fins de reparcelamento e requalificação, previstos nos artigos 101 e 102 do Plano Diretor de Ceilândia, Lei Complementar nº 314, de 1º de setembro de 2000. -
IND 9076/2025
24/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade na parada de ônibus localizada nas imediações da UPA, em São Sebastião. -
IND 9077/2025
24/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Itapoã Parque, no Itapoã. -
MO 1578/2025
25/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PROC 42/2025
23/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025. -
IND 9066/2025
23/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, que através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura (SODF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a construção de um viaduto na RA - Vicente Pires, ligando a Av. do Governador a Rua 4C.. -
IND 9068/2025
24/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na área entre a QE 52 até a QE 58 e na Vila IAPI, no Guará II. -
REQ 2288/2025
23/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de outubro de 2025, no Plenário desta Casa, para Celebração da Cultura do Rock no Distrito Federal -
MO 1573/2025
23/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em reconhecimento às mulheres que lideram a Ciência, Tecnologia e inovação do Distrito Federal, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2025, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2287/2025
23/09/2025
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento n° 2280/2025. -
REQ 2291/2025
25/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2025, às 15h, no plenário, em homenagem à 9ª Jornada da Capoterapia -
IND 9067/2025
23/09/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, próximo à entrada da Rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires. -
PL 1951/2025
23/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre o reconhecimento do wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1950/2025
23/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2290/2025
24/09/2025
Comissão de Saúde
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca das devoluções dos servidores do Hospital de Base que estavam cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGESDF. -
MO 1574/2025
24/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Técnico Industrial.