Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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PDL 120/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gutemberg Faria Rios. -
IND 4946/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 4947/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na quadra 102, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 4948/2024
07/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 508 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4922/2024
02/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 123 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4867/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 302 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PDL 144/2024
11/06/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benício Oton de Lima. -
PL 1082/2024
02/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Monitor Educacional, a ser comemorado anualmente no dia 31 de julho. -
PDL 121/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO. -
IND 4935/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 425, em Samambaia. -
IND 4934/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de centros de ensino médio no Riacho Fundo II. -
IND 4933/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06, Conjunto 22, na Estrutural. -
IND 4932/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Quadra 17 do Park Way. -
MO 762/2024
30/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos escoteiros que especifica, em razão de suas atividades social. moral e educativa aos jovens do Distrito Federal. -
MO 761/2024
30/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1345/2024
07/05/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o convite da Sra. Lucilene Florêncio, Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, para que compareça a esta Casa Legislativa, em audiência pública da CFGTC, para que apresente a prestação de contas acerca do período de intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF, pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como para que preste eventuais informações e esclarecimentos que se façam necessários. -
PL 1080/2024
30/04/2024
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, reservando no mínimo 5% dos empregos em comissão dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para pessoas com deficiência. -
MO 795/2024
14/05/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher -
PDL 125/2024
08/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO. -
MO 765/2024
02/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana legislativa pela Mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento