Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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PDL 104/2024
10/04/2024
Deputado João Cardoso
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda. -
PL 1049/2024
09/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4715/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 1281/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal. -
REQ 1297/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 4738/2024
10/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA -
IND 4706/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal -
IND 4713/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4712/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4710/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII. -
IND 4693/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e manutenção em equipamentos públicos, nas proximidades da estação de metrô Arniqueiras, em Águas Claras. -
PDL 106/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon Neto. -
IND 4694/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal de Arniqueira. -
IND 4695/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Parque Bosque no Sudoeste. -
IND 4696/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas imediações do condomínio Porto Rico, em Santa Maria. -
IND 4709/2024
09/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública no local que especifica, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1047/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4708/2024
09/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4707/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo. -
IND 4844/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento