Projetos e outras Proposições
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REQ 3325/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da construção da UBS de Águas Claras -
MO 1539/2022
12/05/2022
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor à Sra. Daise Lourenço Moisés, fundadora e presidente da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
REQ 3333/2022
17/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2022, no Plenário desta Casa de Leis, às 15h, em comemoração ao Dia dos Trailistas, Quiosqueiros e Similares, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3328/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca do acompanhamento de parturientes no Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 8582/2022
18/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB – Iluminação Pública e Serviços S.A, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública na QN 319, Conjunto J, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 2763/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2013, e dá outras providências. -
PLC 121/2022
17/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece os parâmetros de uso e ocupação do solo para o Lote 01, da Praça 01, do Setor Central, Lado Leste, da Região Administrativa do Gama – RA II. -
MO 1543/2022
17/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3402/2022
15/06/2022
Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Advogados, Defensores dos Direitos e Garantias Individuais da População do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de junho de 2022, às 10h00, no Plenário. -
IND 8573/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e da Companhia Imobiliária de Brasília, seja destinado um terreno para equipamento público comunitário para abrigar a Escola de Samba do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8574/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, crie uma linha principal para o Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8575/2022
17/05/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Saúde e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama. -
MO 1544/2022
17/05/2022
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos à professora Celiana Mota Rodrigues do Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia, pela conquista do primeiro lugar nacional no prêmio Professor Transformador promovido pelo Instituto Significare e a Bett Brasil recebido no mês de maio/22 em São Paulo. -
IND 8571/2022
17/05/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buraco na QNO 18 Conjunto 66 casa 4, na Região Administrativa de Ceilândia- RA- IX. -
REQ 3331/2022
17/05/2022
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2760/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 7.021, de 23 de dezembro de 2021 que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. -
PL 2761/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. -
PL 2762/2022
17/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 3332/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2022, às 10h, no Plenário, desta Casa, para homenagem ao “Dia do Coração Aquecido”, que marca o surgimento da Igreja Metodista. -
PL 2772/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento