Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1781/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1780/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2076/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a obrigatoriedade de arguição pública e aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da indicação de presidente de empresas estatais do Distrito Federal. -
PL 2075/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM. -
MO 1775/2025
02/12/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia. -
MO 1778/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PR 77/2025
03/12/2025
Mesa Diretora
Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras providências. -
REQ 2522/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2025, às 18h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
MO 1785/2025
03/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PL 2078/2025
02/12/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.430.432,00. -
MO 1779/2025
03/12/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM). Pelo ato de bravura e heroísmo demonstrado no resgate bem-sucedido de uma família em situação de risco iminente, que se encontrava ilhada por uma enxurrada na BR-040, em Valparaíso, evidenciando excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação no cumprimento do dever. -
MO 1784/2025
03/12/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 25º Batalhão de Polícia Militar (25° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
MO 1786/2025
03/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo. -
REQ 2550/2025
18/12/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações e esclarecimentos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) quanto aos achados constantes da Nota Técnica nº 07/2025 - CONOFIS/CLDF, no que tange à gestão administrativa do Instituto. -
MO 1788/2025
04/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela relevante atuação como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 na Câmara dos Deputados, fortalecendo o Atendimento Pré-Hospitalar (APH). -
REQ 2523/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das eventuais irregularidades no pagamento de férias e do adicional de insalubridade dos trabalhadores vinculados ao Instituto -
PDL 398/2025
04/12/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Célia Leão Neto. -
MO 1787/2025
03/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal -
PL 2079/2025
04/12/2025
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), nos casos em que especifica e dá outras providências. -
MO 1790/2025
04/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fonoaudiólogo.