(Autoria: Deputado Roosevelt)
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela relevante atuação como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 na Câmara dos Deputados, fortalecendo o Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Roosevelt Vilela, manifesta votos de louvor ao Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), pela relevante atuação como Relator do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 na Câmara dos Deputados, fortalecendo o Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
O PLP 18/2021, de enorme relevância para todos os Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, reconhece o Atendimento Pré-Hospitalar (APH) como ação integrante do serviço público de saúde, garantindo respaldo jurídico e normativo à atividade que, diariamente, salva vidas em todo o território nacional. Tal avanço promove a integração dos Corpos de Bombeiros Militares ao Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalece sua atuação no atendimento emergencial à população.
A redação final apresentada pelo relator, conforme documento oficial da Câmara dos Deputados , consolidou dispositivos essenciais que permitem o adequado financiamento do APH por meio de emendas parlamentares, assegurando condições mais eficientes, seguras e qualificadas para a execução desse serviço público fundamental.
O brilhante trabalho conduzido pelo Deputado Daniel Agrobom — pautado pelo diálogo federativo, respeito institucional e sensibilidade às demandas dos Corpos de Bombeiros Militares — foi decisivo para a aprovação do projeto e representa um marco histórico para a segurança pública e a saúde emergencial no Brasil.
O Deputado Roosevelt destaca e enaltece publicamente o papel desempenhado pelo relator, cuja atuação contribuiu diretamente para o fortalecimento das corporações Bombeiro Militar em todo o País.
Diante do exposto, esta Moção de Louvor expressa o reconhecimento público e a justa homenagem do Parlamento Distrital ao Deputado Federal Daniel Agrobom, pelo compromisso com a valorização, o aperfeiçoamento e a consolidação das atribuições constitucionais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.
Sala das Sessões, …
Deputado ROOSEVELT VILELA
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