Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1769/2025
28/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Moção de louvor Síndicos de Águas Claras -
MO 1763/2025
26/11/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar (20° BPM). Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de um indivíduo. -
MO 1762/2025
26/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
MO 1764/2025
26/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa -
REQ 2521/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em reconhecimento aos serviços prestados pelos Juizes de Paz do Distrito Federal, a Realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, das 19h às 23H, na sala Pedro Duarte localizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1767/2025
27/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1766/2025
27/11/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa. -
MO 1770/2025
01/12/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em reconhecimento a sua contribuição e dedicação em prol da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência -
REQ 2520/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM sobre todos os convênios, contratos e instrumentos congêneres firmados pelo órgão a partir de março de 2023. -
REQ 2519/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM acerca de todas as autorizações e licenças emitidas para funcionamento de postos de combustíveis no Distrito Federal, a partir de março de 2023, com identificação dos proprietários e respectivas datas de emissão. -
MO 1768/2025
28/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal. -
PL 2069/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, estabelece requisitos mínimos de adequação, prazos de implementação e sanções, e dá outras providências -
MO 1791/2025
04/12/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade, a ser realizada no dia 27 de novembro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa -
PL 2071/2025
27/11/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Prevenção, Conscientização e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil no Distrito Federal e dá outras providências -
MO 1776/2025
02/12/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes da calistenia, em reconhecimento à promoção da saúde, bem-estar e incentivo à prática esportiva acessível e inclusiva. -
MO 1774/2025
02/12/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene aos Síndicos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
PROC 45/2025
28/11/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025. -
PROC 46/2025
28/11/2025
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025. -
MO 1772/2025
01/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1773/2025
02/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PL 2073/2025
01/12/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências" -
PLC 92/2025
01/12/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada para servidoras públicas lactantes no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. -
PL 2074/2025
01/12/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a autorização para o trânsito de Unidades Móveis de Saúde nas faixas exclusivas do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1771/2025
01/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1783/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola -
MO 1789/2025
04/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno -
MO 1782/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro Interescolar de Línguas do Guará (CILG Guará), por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1781/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1780/2025
03/12/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2076/2025
02/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a obrigatoriedade de arguição pública e aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da indicação de presidente de empresas estatais do Distrito Federal.