Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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IND 4430/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o uso do saldo de Licença Prêmio por Assiduidade - LPA como base de financiamento de imóveis. -
IND 4425/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de novas paradas de ônibus na avenida São Francisco, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4426/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a manutenção da parada de ônibus, localizada ao lado no Condomínio Jardim Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4427/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nos estacionamentos da área comercial do Condomínio Jardim Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 4431/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação e manutenção de centros comunitários. -
PL 970/2024
28/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal. -
REQ 1175/2024
29/02/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher, a ser realizado no dia 7 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 1017/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF -
PL 972/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
REQ 1222/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal acerca do cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação -
REQ 1178/2024
05/03/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 762/2023, que "Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica ". -
MO 654/2024
29/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher. -
IND 4438/2024
29/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de governo, asfaltar a DF 097 e a avenida principal da 26 setembro. -
PR 28/2024
29/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
IND 4469/2024
06/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 4468/2024
06/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a reforma e ampliação do 13° Batalhão da PMDF, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 4467/2024
06/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus, providências para a implantação de uma unidade do “Na Hora” no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
PDL 85/2024
05/03/2024
Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasilia ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. -
IND 6822/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilizem a abertura de processos seletivos ou abertura de concursos públicos para os cargos que competem aos profissionais bacharéis de biblioteconomia. -
PL 980/2024
05/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece política pública de isenção da “taxa de esgoto” referente aos templos religiosos de qualquer natureza no âmbito do Distrito Federal, bem como para as entidades de assistência social.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento