(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV, no dia 04 de março de 2024, às 15h, no Plenário da CLDF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública, no dia 04 de março de 2024, às 15h, no Plenário da CLDF, para discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto urbanístico, modernista, inovador de Brasília é composto por palácios, edifícios públicos, pontes, jardins, painéis e esculturas, incluindo: a Praça dos Três Poderes, com o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional; a Esplanada Monumental, com o Palácio do Itamaraty, Palácio da Justiça, Catedral Metropolitana, Teatro Nacional, Museu e a Biblioteca Nacionais; o Eixo Monumental, com a Torre de TV, o Memorial dos Povos Indígenas e o Memorial JK; e fora do eixo, o Palácio da Alvorada, Catetinho e outras edificações e monumentos, em diversos setores da cidade.
A Torre de TV, projetada pelo Arquiteto Lucio Costa, é uma torre de transmissão radiofônica e televisiva, construída em Brasília e inaugurada em 1967, com 224 metros de altura. Ela fica no Eixo Monumental, rodeada pelo Jardim Burle Marx, Escultura Era Espacial e a Fonte Luminosa da Torre de TV. Além de um mirante, a Torre possui um restaurante e o Museu das Gemas para a frequência do público. O local é um dos mais visitados pelos turistas, recebendo de dez a doze mil pessoas por semana, com um grande potencial de gerar trabalho, renda e economia para todo o DF.
Esses turistas, além de contemplarem o monumento, seu jardim e fonte, frequentam a Feira de Artesanato da Torre de TV, principal local de geração de trabalho, renda e economia. A Feira foi fundada em maio de 1964 e é considerada um dos principais pontos turísticos da capital federal brasileira. Conhecida popularmente como Feira da Torre, anteriormente como Feirinha Hippie, funciona em sua totalidade de quinta a domingo, alguns boxes abrem nos demais dias da semana. Os feirantes vendem uma variedade de produtos, incluindo artesanatos em geral, flores, artesanato em geral, quadros, souvenir, estofados, artigos em madeira, roupas e calçados, etc.; em 2020, haviam 480 boxes ocupados, dos 600 disponíveis; e, atualmente, há 609 boxes, sendo 560 ocupados.
Embora haja boxes abertos nos dias de semana, seu maior movimento é registrado nos fins de semana, quando entre 10 a 15 mil pessoas visitam a feira. Em 2013, o governo distrital informou que a feira gerava aproximadamente 1.400 empregos diretos e indiretos. Em 2014, no âmbito dos preparativos para a Copa do Mundo, a feira foi reinaugurada em nova estrutura que atualmente carece de reformas e melhoramentos no piso e na cobertura.
Diante do exposto, proponho a realização da presente Audiência Pública para debater a discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV e rogo a adesão dos nobres pares.
Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
Deputado GABRIEL MAGNO
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