Proposição
Proposicao - PLE
PL 1294/2024
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Tema:
Outro
Autoria:
Poder Executivo Órgão Externo Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
17/09/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, PLENARIO
Documentos
Resultados da pesquisa
730 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 545 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279461)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8211 - DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Subtítulo
7019 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
261 - SERVIDOR REMUNERADO - MES
Meta física
200
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
319011
Fonte
100100000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO -FTFE 501
Valor
R$ 15.677.645,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo
0051 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-SECRETARIA DE FAZENDA-DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
339039
Fonte
100100000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO -FTFE 501
Valor
R$ 15.677.645,00
JUSTIFICAÇÃO
Para atender demanda do Poder Executivo, conforme Ofício nº 8194/2024-SEEC/GAB, nº SEI 04044-00041293/2024-97.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 02/12/2024, às 16:30:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 279461, Código CRC: a29f398f
-
Emenda (Orçamentária) - 546 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279462)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0000 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
15
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445052
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Correção da modalidade de aplicação de 90 para 50.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 02/12/2024, às 16:30:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 279462, Código CRC: 24ad502e
-
Emenda (Orçamentária) - 547 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279463)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - HRT
Localização
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449052
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
1
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Correção da esfera de 1 para 2.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 02/12/2024, às 16:30:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 279463, Código CRC: adafd03d
-
Folha de Votação - CEOF - (279538)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
Folha de votação
Projeto de Lei nº 1294/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria:
Poder Executivo
Relatoria:
Deputado Eduardo Pedrosa
Parecer Geral:
Pela aprovação do presente Parecer Geral, com o Parecer das emendas constantes nos subitens II.1.1; II.1.2; e II.1.3 deste Parecer.
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Eduardo Pedrosa
R
X
Joaquim Roriz Neto
P
X
Paula Belmonte
Jaqueline Silva
X
Jorge Vianna
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Martins Machado
Daniel Donizet
João Cardoso
Doutora Jane
Robério Negreiros
Totais
03 Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________
em: _____/____/______
Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
( X ) Aprovado
( ) Rejeitado
[ X ] Parecer nº 10
[ ] Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
12ª Reunião Ordinária realizada em 03/12/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 15:37:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 15:52:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 04/12/2024, às 10:00:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 279538, Código CRC: fd3cc6a3
-
Emenda (Orçamentária) - 549 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279596)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subfunção
573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo
0000 - PROMOÇÃO DA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM PROL DO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
25
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 55.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 55.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender demanda contida no processo SEI 00220-00007807/2024-91
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 14:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 279596, Código CRC: 56f296ae
-
Emenda (Orçamentária) - 550 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279597)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIV
Função
13 - CULTURA
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DO DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
25
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 27.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 27.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Atender demanda contida no processo SEI 00150-00001683/2024-75.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 14:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 279597, Código CRC: 47d2f685
-
Emenda (Orçamentária) - 551 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279598)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
0000 - PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
445042
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 5.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 5.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ATENDER DEMANDA CONTIDA NO PROCESSO SEI 04016-00037256/2024-30
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 14:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 279598, Código CRC: 31fd24ee
-
Emenda (Orçamentária) - 552 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (279599)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1294 / 2024
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRIT
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção
812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa
6206 - ESPORTE E LAZER
Ação
9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo
0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
220 - PROJETO APOIADO
Meta física
25
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
335041
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 27.500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 27.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ATENDER DEMANDA CONTIDA NO PROCESSO SEI 00220-00007807/2024-91
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 03/12/2024, às 14:05:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 279599, Código CRC: 572656b8
-
Parecer - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator Geral - (279639)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof
Projeto de Lei nº 1294/2024
Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
AUTOR: Poder Executivo
RELATOR-GERAL: Deputado EDUARDO PEDROSA
I – RELATÓRIO
Tramita, em fase final, nesta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Projeto de Lei nº 1.294, de 20243 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 – PLOA/2025), de autoria do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem n° 236/2024-GAG/CJ, de 13 de setembro de 2024, e acompanhado da Exposição de Motivos nº 108/2024 – SEEC/GAB, de 13 de setembro de 2024.
Foi publicado, no DCL Nº 204, de 17 de setembro de 2024 o Cronograma de Eventos do PLOA 2025.
Por Decisão do Colégio de Líderes, publicada nº DCL Nº 220, de 8 de outubro de 2024 ficou determinado que cada Deputado Distrital poderia apresentar no máximo 30 emendas, até o limite de R$ 30.141.000,00.
O Parecer preliminar a PLOA/2025 foi aprovado nesta Comissão em sua 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de outubro do corrente ano, e publicado no DCL Nº 227, de 16 de outubro de 2024.
No mencionado Parecer este Relator formulou alguns questionamentos ao Poder Executivo. Tais questionamentos foram encaminhados à SEEC/DF por meio do processo SEI 00001-00042717/2024-86, em 16/10/2024. Os questionamentos foram respondidos por meio do Ofício Nº 8100/2024 - SEEC/GAB, no mesmo processo SEI.
O prazo para apresentação de emendas ao PLOA foi fixado de 16/10 a 30/10 do corrente ano. Findo este prazo esta CEOF solicitou publicação das emendas no DCL. A solicitação foi atendida em forma de publicação de “link de acesso” no DCL Nº 240, de 4 de novembro de 2024. https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/18823386/Emendas+ao+PL+1294-2024+-+PLOA.pdf/75b71f3e-190b-6c66-9f40-b3971479d24f?t=1730501829652
Digno de nota é informa que foi realizada, em 06/11/2024, audiência pública para apresentação da mencionada proposição cuja documentação encontra-se no processo SEI 00001-00044864/2024-91, cuja documentação encontra-se disponível no link a seguir: https://www.cl.df.gov.br/web/guest/audiencias-publicas1?p_p_id=br_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_mode=view&_br_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR_redirect=%2Fweb%2Fguest%2Faudiencias-publicas1%3Fp_p_id%3Dbr_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26_br_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR_redirect%3D%252Fweb%252Fguest%252Faudiencias-publicas1%26_br_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR_folderId%3D28963514&_br_com_seatecnologia_cldf_listagem_midia_ListagemMidiaPortlet_INSTANCE_JSxicWp2WvHR_folderId=29747667
As relatorias parciais foram fixadas por este Relator-Geral e publicadas no DCL Nº 215, de 01 de outubro de 2024.
Os Pareceres parciais foram aprovados na 4ª Reunião Extraordinária desta CEOF, realizada em 12/11/2024, e publicados no DCL Nº 247, de 13 de novembro de 2024.
No curso da tramitação da presente proposição a SEEC/DF, órgão central do sistema de planejamento do Distrito Federal, bem como outras unidades do GDF solicitaram, por meio dos processos abaixo indicados, adequações na proposta orçamentária, o que resultou na formulação de emendas desta relatoria.
É o relatório.
II – VOTO DO RELATOR-GERAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa o Projeto de Lei nº 1.294/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, segue rito especial segundo o qual na fase da relatoria geral deve ser feita apreciação das emendas ao texto e eventuais emendas não relatadas nas fases anteriores. Após esta fase a proposição será encaminhada ao plenário para inclusão na ordem do dia.
Nos termos do que dispõe o art. 64, II, b, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, compete à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF analisar a admissibilidade quanto à adequação orçamentária e financeira e emitir parecer sobre o mérito do projeto de lei orçamentária anual.
II.1 - EMENDAS
Os parlamentares apresentaram suas emendas por meio do Sistema de Emendas disponível na intranet desta Casa, nos limites de quantidade e valores estabelecidos pelo Colégio de Líderes, emendas essas que foram devidamente apreciadas nos pareceres parciais.
Coube a este Relator a análise das emendas ao texto da proposição.
Importante reforçar que conforme solicitações elencadas no relatório deste parecer a SEEC, e outra secretaria do Governo do Distrito Federal solicitaram adequações técnicas ao PLOA 2025, modificações estas atendidas por esta relatoria na forma detalhada neste parecer geral.
II.1.1 – Das emendas ao texto do PLOA/2024
Na fase de emendas individuais apenas uma emenda foi apresentada ao texto. Na fase das relatorias parciais não foram apresentadas emendas ao texto.
Nº Emenda PLE./
Tipo
Dispositivo
Autor
Situação
182
Modificativa
Art. 8º. (...) Art. 8º Fica a Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante Ato da Mesa Diretora, a Defensoria Pública do Distrito Federal, mediante ato da Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, mediante ato próprio, e as unidades orçamentárias ligadas a esses órgãos autorizados a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 25% do valor total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da sua unidade orçamentária, para atender somente a remanejamento dentro da própria unidade e mediante a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de suas dotações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Mesa Diretora
Acatada
II.1.2 – Emendas do Relator Geral à receita e despesa
Este Relator-Geral tem a prerrogativa de oferecer emendas ao projeto de lei orçamentária, com vistas a promover ajustes, remanejamentos e correções.
Desta forma este Relator-Geral apresentou 5 subemendas com a finalidade de atender pedido de parlamentares para correção de suas respectivas emendas, especialmente conforme contido nos processos SEI 0001-00046975/2024-31 e 00001-00046975/2024-31. Também foram apresentadas 21 emendas objetivando promover alterações solicitadas pelo Poder Executivo por meios dos processos SEI 04044-00041293/2024-97, 04044-00028980/2024-17 e 04044-00043246/2024-88.
Ante ao exposto ofertamos parecer pelo acatamento das emendas e subemendas abaixo elencadas.
Nº Emenda PLE
Nº Doc PLE
Tipo
Funcional Programática
Subtítulo
527
279443
Subemenda de Relator- Geral
1.40201.19.573.6207.9118.20400.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
528
279444
Subemenda de Relator- Geral
1.18101.12.122.6221.9068.20092.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
529
279445
Subemenda de Relator- Geral
1.44101.14.422.6211.9107.20095.99
APOIO A PROJETOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA
530
279446
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.333.6207.2900.0017.95
EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS-RENOVA DF-DISTRITO FEDERAL
531
279447
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.333.6207.2900.0009.95
EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS- QUALIFICA DF-DISTRITO FEDERAL
532
279448
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.333.6207.9107.0058.95
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA-DISTRITO FEDERAL
533
279449
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.333.6207.4102.0006.95
APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO-IMO-DISTRITO FEDERAL
534
279450
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.122.8207.8517.9839.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-DISTRITO FEDERAL
535
279451
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.661.6207.5021.0004.95
MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ÁREA-DF ENTORNO
536
279452
Emenda de Relator-Geral
1.25101.11.661.6207.5021.0004.95
MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ÁREA-DF ENTORNO
537
279453
Emenda de Relator-Geral
1.28101.15.451.6208.2579.0015.99
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO--DISTRITO FEDERAL
538
279454
Emenda de Relator-Geral
1.12101.03.122.8203.8502.8766.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL
539
279455
Emenda de Relator-Geral
2.19213.09.272.0001.9004.0001.99
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL--FUNDO FINANCEIRO-DISTRITO FEDERAL
540
279456
Emenda de Relator-Geral
1.44101.04.122.8211.8502.7019.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-DISTRITO FEDERAL
541
279457
Emenda de Relator-Geral
1.16101.13.392.6219.9112.0001.99
APOIO FINANCEIRO AO MEMORIAL JK-SECRETARIA DE CULTURA- PLANO PILOTO .
542
279458
Emenda de Relator-Geral
1.15101.04.131.6203.6057.0002.99
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL-DISTRITO FEDERAL
543
279459
Emenda de Relator-Geral
1.15101.04.131.6203.6057.0002.99
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL-DISTRITO FEDERAL
544
279460
Emenda de Relator-Geral
1.15101.04.131.6203.6057.0002.99
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL-DISTRITO FEDERAL
545
279461
Emenda de Relator-Geral
1.44101.04.122.8211.8502.7019.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA-DISTRITO FEDERAL
546
279462
Subemenda de Relator-Geral
1.18101.12.122.6221.9068.20324.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
547
279463
Subemenda de Relator-Geral
2.23901.10.302.6209.9107.20076.03
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - HRT
548
279393
Emenda de Relator-Geral
Diversas programações
ADEQUAÇÃO DA RECEITA E DESPESA EM FACE DE REESTRIMATIVA DE QUE TRATA O PROCESSO SEI SEI 04044-00043246/2024-88
549
279596
Emenda de Relator-Geral
1.40101.19.573.6207.9118.20560.99
PROMOÇÃO DA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM PROL DO DISTRITO FEDERAL
550
279597
Emenda de Relator-Geral
1.16101.13.392.6219.9075.20561.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DO DISTRITO FEDERAL
551
279598
Emenda de Relator-Geral
2.23901.10.302.6202.9107.20564.99
PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER
552
279599
Emenda de Relator-Geral
2.23901.10.302.6202.9107.20564.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DISTRITO FEDERAL
II.1.3 - Quadro geral de situação das emendas individuais
Após a fase de apresentação da emendas individuais os relatores parciais ofertaram seus pareceres que foram consolidados por este relator-geral. Por tal razão julga-se oportuno apresentar o quadro abaixo que traz consolidação da situação de cada uma das emendas daquela fase.
Nº Emenda PLE
Nº Doc PLE
Autor
Tipo
Situação
Funcional Programática Suplementada (Acrescida)
Subtítulo
1
274237
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20004.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇAO PROGRESSIVA DAS AÇOES DE SAUDE - PDPAS
2
274239
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20014.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
3
274240
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20019.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
4
274241
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20005.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
5
274243
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.511.6210.3043.20029.99
SANEAMENTO BÁSICO
6
274244
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20006.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
7
274245
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.243.6228.9071.20020.99
APOIO A PROJETOS SOCIAIS
8
274247
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.812.6206.1079.20021.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
9
274248
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1110.20022.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL
10
274249
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.3724.20023.99
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL
11
274252
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Subemendada
1.60101.14.243.6211.9107.20030.99
APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS
12
274253
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20012.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
13
274254
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20013.99
APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS - DISTRITO FEDERAL
14
274255
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3902.20016.99
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PÚBLICAS E PARQUES NO DISTRITO FEDERAL
15
274256
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20017.99
APOIO A PROJETO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL
16
274283
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09102.13.122.8203.2396.20072.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 2025
17
274284
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20051.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO DISTRITO FEDERAL - 2025
18
274285
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09102.13.126.8203.2557.20073.99
PARQUE TECNOLÓGICO ARPDF - 2025
19
274286
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1079.20052.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
20
274287
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1836.20054.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL- 2025
21
274288
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20055.99
APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL- 2025
22
274289
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.811.6206.9080.20056.99
APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO DISTRITO FEDERAL- 2025
23
274290
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20057.99
APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL- 2025
24
274291
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.243.6221.9107.20058.99
APOIO AO PROJETO - EM UM PISCAR DE OLHOS
25
274292
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09102.13.391.6203.2465.20141.99
GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL - 2025
26
274293
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20059.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL - 2025
27
274294
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09135.15.451.6209.1110.20060.31
OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RA XXXI - 2025
28
274295
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09135.15.452.6209.8508.20061.31
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS - RA XXXI - 2025
29
274296
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09135.15.451.6209.1836.20062.31
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RA XXXI- 2025
30
274297
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20063.99
APOIO AOS PROJETOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - 2025
31
274298
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20144.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - 2025
32
274299
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.122.8207.8517.20064.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - 2025
33
274300
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20065.95
RENOVA DF - 2025
34
274301
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20148.99
PDPAS - HRT - 2025
35
274302
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20066.95
QUALIFICA DF - 2025
36
274303
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.4102.20067.95
APOIO AO TRABALHADOR - 2025
37
274304
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2667.20068.95
FÁBRICA SOCIAL - 2025
38
274305
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.661.6207.5021.20070.95
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - 2025
39
274306
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09102.13.122.6203.3678.20071.99
REALIZAÇÃO DE EVENTOS - 2025
40
274386
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20111.99
APOIO A EVENTOS
41
274387
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20126.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
42
274388
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20127.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
43
274389
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6219.9075.20129.99
APOIO A PROJETOS
44
274390
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20131.99
APOIOA PROJETOS ESPORTIVOS
45
274391
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.572.6207.9107.20159.99
APOIO A PROJETOS
46
274392
Martins Machado
Emenda Modificativa
Subemendada
1.60101.14.422.6211.9107.20232.99
APOIO A PROJETOS
47
274393
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20208.99
APOIO A PROJETOS
48
274394
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20160.99
PROGRAMA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PDPAS
49
274395
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.061.8211.2422.20162.99
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIO - DEFENSORIA PUBLICA
50
274396
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.14.451.6206.3596.20214.99
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL
51
274397
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20205.99
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
52
274398
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20224.99
EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
53
274400
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20143.99
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A CIÊNCIA i TECNOLOGIA E INVOAÇÃO
54
274401
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.09106.15.451.6209.1110.20156.04
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO i ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLANDIA
55
274402
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.811.6206.9080.20146.99
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES i RELACIONADAS AO ESPORTE
56
274403
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20134.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS i NO DF
57
274404
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.26201.26.782.6216.1142.20238.99
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS i COM ACESSIBILIDADE
58
274405
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.692.6207.9085.20136.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS i TURÍSTICOS NO DF
59
274406
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20142.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA i NO DF
60
274523
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6207.3247.20125.99
REFORMA DE FEIRAS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
61
274524
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20107.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADOR/NOTEBOOK) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF-2025
62
274525
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20135.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO ESPORTIVO NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL - 2025
63
274526
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.3467.20132.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - 2025
64
274527
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.8202.2396.20108.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SES-DF-2025
65
274528
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20109.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SES-DF-2025
66
274529
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20110.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRSM-SES-DF-2025
67
274530
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20113.99
APOIO AO CONGRESSO INTERNACIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU-DF 20 ANOS - SES-DF-2025
68
274531
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20112.99
APOIO AO PROJETO HOMENS DE HONRA NA SAÚDE - SES-DF-2025
69
274532
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20100.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-CUSTEIO-SES-2025
70
274533
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20119.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2025-CUSTEIO
71
274534
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20120.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2025-CAPITAL
72
274535
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20101.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-EQUIPAMENTOS-SES-2025
73
274536
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.243.6221.9107.20121.99
APOIO AO PROJETO DE INCLUSÃO COM EQUOTERAPIA PARA JOVENS E CRIANÇAS NO DF - 2025
74
274537
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20122.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL - 2025
75
274538
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20123.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL - 2025
76
274539
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20102.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SES-DF-2025
77
274540
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20103.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF-2025
78
274541
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20124.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS CIDADES DO DF - 2025
79
274542
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.3129.20133.19
REFORMA DE RECINTO PARA ANIMAIS DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍIA - 2025
80
274543
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20104.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SES-DF-2025
81
274544
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20105.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF-2025
82
274545
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20106.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MICROCOMPUTADOR/NOTEBOOK) PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE-SES-DF-2025
83
274346
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.4091.20042.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL
84
274347
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.2631.20043.99
PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA
85
274350
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20044.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL
86
274351
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.1079.20046.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO- DISTRITO FEDERAL
87
274352
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20047.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - DISTRITO FEDERAL
88
274354
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20048.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
89
274356
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20049.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
90
274357
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1110.20050.99
EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA - DISTRITO FEDERAL
91
274358
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20031.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - DISTRITO FEDERAL
92
274360
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.542.6210.9107.20032.99
APOIO A PROJETOS RELACIONADOS À CAUSA ANIMAL INCLUINDO MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO E SANIDADE - DISTRITO FEDERAL
93
274362
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20033.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF-DISTRITO FEDERAL
94
274363
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20034.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
95
274364
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20045.99
EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA - DISTRITO FEDERAL
96
274365
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20035.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
97
274367
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20036.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃO PROGRESSIVA DAS ACÕES DE SAUDE - PDPAS - DISTRITO FEDERAL
98
274370
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20041.99
APOIO A ENTIDADES NA REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
99
274371
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.27.813.6206.3902.20038.99
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES - DISTRITO FEDERAL
100
274372
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20039.99
APOIO A PROJETOS DE SAÚDE - DISTRITO FEDERAL
101
274373
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6207.3247.20040.99
REFORMA DE FEIRAS-PERMANENTES-DISTRITO FEDERAL
102
274583
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20256.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
103
274582
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20255.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA FOMENTO DA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
104
274581
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.542.6210.2536.20254.99
CASTRAÇÃO GRATUITA DE CAES E GATOS
105
274580
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20252.99
PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO O DF
106
274579
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.9088.20251.99
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
107
274578
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.3129.20250.19
REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS-FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
108
274577
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20249.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL
109
274576
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20248.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
110
274575
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20246.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
111
274574
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20244.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS-PREVENTIVA E CORRETIVA
112
274573
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20243.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
113
274572
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20242.99
TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
114
274561
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
1.26205.26.031.6216.5745.20083.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA--DISTRITO FEDERAL
115
274564
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.1968.20084.99
ELABORAÇÃO DE PROJETO
116
274565
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20085.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
117
274566
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20087.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
118
274568
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6216.3087.20089.99
Implantação de rotas acessíveis no DF
119
274570
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6209.1110.20090.99
Manutenção de vias
120
274586
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20078.99
APOIAR PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
121
274587
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.1079.20079.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVOS ? IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
122
274588
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20080.99
RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
123
274589
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20081.99
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
124
274590
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
2.23901.10.302.6209.9107.20076.03
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - HRT
125
274591
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6209.1110.20088.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO DF
126
274592
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20274.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
127
274593
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Subemendada
1.18101.01.031.6221.9068.20274.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
128
274596
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
129
274597
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
130
274598
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8504.0062.99
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
131
274599
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8504.0062.99
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
132
274601
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
133
274602
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
134
274603
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
135
274605
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9050.0046.99
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
136
274607
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9050.0046.99
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
137
274608
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
138
274609
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.2557.2627.99
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
139
274610
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.2557.2627.99
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
140
274611
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.2557.2627.99
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
141
274612
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.1471.0006.99
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
142
274613
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.1471.0006.99
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
143
274614
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
144
274615
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
145
274617
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
146
274618
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF-- PLANO PILOTO .
147
274619
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8504.0062.99
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
148
274620
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
149
274621
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
150
274622
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.128.8204.4088.0040.99
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO-DISTRITO FEDERAL
151
274623
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.128.8204.4088.0040.99
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO-DISTRITO FEDERAL
152
274624
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.0020.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
153
274625
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.0020.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
154
274626
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.8756.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
155
274627
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.8756.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
156
274628
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0008.99
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
157
274629
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0008.99
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
158
274630
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0009.99
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
159
274631
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0009.99
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
160
274632
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0009.99
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
161
274633
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0009.99
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
162
274634
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
163
274635
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
164
274636
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9001.6163.99
EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
165
274637
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9050.0046.99
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
166
274638
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9050.0046.99
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
167
274639
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0036.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-DISTRITO FEDERAL
168
274640
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.2396.5349.01
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
169
274641
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.2396.5349.01
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
170
274642
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.6204.4193.0001.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
171
274643
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.6204.4193.0001.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
172
274644
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.6204.4193.0001.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
173
274645
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.6204.4193.0001.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
174
274646
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.2557.2627.99
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
175
274647
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
2.01901.10.302.8204.2042.0001.99
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
176
274648
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
2.01901.10.302.8204.2042.0001.99
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
177
274649
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9041.0001.99
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA-CLDF-DISTRITO FEDERAL
178
274650
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
179
274651
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
180
274652
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
181
274653
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
183
274708
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.6209.1110.20189.99
APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
184
274709
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.40201.19.573.6207.9118.20209.99
APOIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
185
274719
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.19101.04.122.0001.9106.20420.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
186
274721
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.19101.04.128.6203.4088.20421.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
187
274726
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20168.99
APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
188
274728
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20172.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS TURISTICOS
189
274727
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20170.99
APOIO A REALIZACAO DE OBRAS E REFORMAS
190
274730
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.06.181.6217.3029.20175.99
APOIO A MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
191
274731
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.24105.06.181.6217.3097.20177.99
APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
192
274732
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.24105.06.181.6217.3098.20179.99
APOIO A REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
193
274733
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.244.6228.9073.20182.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
194
274710
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20320.99
APOIO A PROJETOS
195
274711
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20321.99
APOIO A PROJETOS
196
274712
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1836.20396.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
197
274713
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20322.99
APOIO A PROJETOS
198
274714
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20323.99
APOIO A PROJETOS
199
274715
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20324.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
200
274716
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Subemendada
1.18101.12.122.6221.9068.20324.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
201
274717
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20325.99
PDPAS
202
274718
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3048.20333.99
DESPORTIVOS E LAZER
203
274720
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20334.99
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS
204
274722
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20337.99
OBRAS DE URBANIZAÇÃO
205
274723
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09114.04.122.8205.2396.20338.12
MANUTENÇÃO PREDIAL - ADM SAMAMBAIA
206
274724
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09114.15.452.6209.8508.20340.99
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
207
274725
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.306.8228.8517.20344.99
INSTALAÇÃO DE TOLDOS NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS
208
274734
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.64101.06.422.6217.2726.20184.99
APOIO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL
209
274788
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.09109.04.122.8205.8517.20306.07
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A ADM. REG. DO PARANOÁ DJ
210
274789
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20335.99
APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DF - DJ
211
274790
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.09109.15.451.8203.3903.20417.07
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - PARANOÁ - DJ
212
274735
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.64101.06.421.6217.2727.20185.99
APOIO A PARTICIPACAO DE ATLETAS DA POLICIA PENAL WPFG/2025
213
274791
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.45101.04.124.6203.4093.20309.99
CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS-DJ-DF
214
274793
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6209.2079.20341.99
CONTEIRNERS SEMIENTERRADOS DF - DJ
215
274794
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20311.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL DJ
216
274795
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20312.99
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF DJ
217
274796
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20342.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS DF - DJ
218
274797
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20315.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS - DF- DJ
219
274798
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.122.8210.2396.20346.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DF - DJ
220
274737
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20188.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS PARA MULHERES
221
274736
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.15.127.6208.4011.20186.99
APOIO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL
222
274804
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20328.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DF - DJ
223
274803
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.09130.04.122.8205.8517.20299.28
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A ADM. REG. DO ITAPOÃ DJ
224
274802
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.09130.15.451.8205.3903.20294.28
reforma de prédios e próprios - Itapoã
225
274801
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20327.99
APOIO A PROJETOS VOLTADOS À POLITICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO ÀS MULHERES DJ
226
274799
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20317.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - DJ
227
274729
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20174.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
228
274800
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.06.181.6217.3029.20319.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI - DJ
229
274805
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20330.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS DF - DJ
230
274839
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20082.99
APOIO A EVENTOS NO DF
231
274826
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.3135.20305.99
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DF - JS
232
274827
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09104.15.451.6209.1110.20365.99
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II - JS
233
274828
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20308.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EM TODO DF - JS
234
274829
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20257.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO- OBRAS DE CALÇAMENTO NO DF - JS
235
274830
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20314.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DF - JS
236
274831
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.04.122.8205.8517.20258.13
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ADM. REGIONAL DE SANTA MARIA-RA XIII- JS
237
274832
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20318.99
APOIO A PROJETOS VOLTADOS A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DO DF- JS
238
274833
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.27.812.6206.1079.20489.13
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA REGIÃO ADM.SANTA MARIA-RAXIII - JS
239
274834
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.27.812.6206.3048.20491.13
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NA REGIÃO ADM.DE SANTA MARIA-RA XIII - JS
240
274835
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20406.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DF - JS
241
274836
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20331.99
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA NO DF - JS
242
274837
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.26101.26.782.6216.3182.20223.13
AMPLIAÇÃO DO BRT EM SANTA MARIA - JS
243
274840
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20424.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DF - JS
244
274841
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.15.122.8205.3086.20231.13
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS DA REGIÃO ADM. DE SANTA MARIA-JS
245
274842
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6207.3247.20234.13
REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADM.DE SANTA MARIA -RA XIII - JS
246
274843
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.16.482.6208.1968.20275.99
PROJETO DA VILA DOS IDOSOS NO DF - JS
247
274844
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.04.421.6217.2426.20277.99
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA NO DF-JS
248
274845
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.9107.20350.99
APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS NO DF - JS
249
274846
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20369.99
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO DF - JS
250
274847
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.13.392.6219.9075.20351.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS/TURISTICO NO DF - JS
251
274848
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20290.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO DF - JS
252
274849
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20353.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-PDAF/DF- JS
253
274850
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.15.451.6206.3902.20293.13
REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII - JS
254
274851
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20357.99
APOIO DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS/DF - JS
255
274852
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.306.6228.9107.20439.99
APOIO A PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR-BANCO DE ALIMENTOS/DF - JS
256
274853
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20295.99
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIV EM TODO DF - JS
257
274854
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1968.20358.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO DF - JS
258
274855
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.122.8228.2396.20301.21
REFORMA DO CRAS DO RIACHO FUNDO 2 - RA XXI - JS
259
274856
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.15.451.6216.5071.20362.13
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII - JS
260
274857
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.12.368.6221.3982.20253.99
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DISTRITO FEDERAL- JS
261
274858
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20418.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - NO DISTRITO FEDERAL
262
274859
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20367.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - RODOVIA DF-473
263
274860
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20368.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - NO DISTRITO FEDERAL
264
274861
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6209.3002.20423.99
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) - PONTE ALTA NORTE/CASA GRANDE - RA-II (GAMA)
265
274862
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20211.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
266
274863
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20217.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - NO DISTRITO FEDERAL
267
274864
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20427.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - DISTRITO FEDERAL
268
274865
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20213.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
269
274866
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6208.1968.20378.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO E O BAIRRO MORRO DA CRUZ
270
274867
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.244.6228.9073.20430.99
TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - NO DISTRITO FEDERAL
271
274869
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20387.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - NO DISTRITO FEDERAL
272
274870
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.1968.20215.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - ENGENHARIA E ARQUITETURA - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO
273
274871
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20436.99
APOIO A PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - NO DISTRITO FEDERAL
274
274872
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.1968.20442.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURUÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II)
275
274873
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.40201.19.573.6207.9118.20400.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
276
274874
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6208.1968.20360.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA A ARIS MORRO DA CRUZ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV)
277
274875
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.15.127.6208.4011.20361.99
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - NO DISTRITO FEDERAL
278
274876
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.452.6206.3048.20412.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - NO DISTRITO FEDERAL
279
274877
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20363.99
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NO DISTRITO FEDERAL
280
274878
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.122.6211.3747.20364.99
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NO DISTRITO FEDERAL
281
274807
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.09112.13.392.6207.3933.20228.10
REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS-CASA DA CULTURA-GUARÁ
282
274808
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20091.99
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PDPAS
283
274809
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Subemendada
1.18101.12.122.6221.9068.20092.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
284
274810
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20429.99
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ
285
274811
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1950.20482.99
APOIO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
286
274812
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20093.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - PROJETOS DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
287
274813
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20484.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - GUARÁ
288
274814
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20094.99
APOIO AO FOMENTO ESPORTIVO NO DISTRITO FEDERAL
289
274815
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6209.2079.20352.99
APOIO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
290
274816
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3902.20440.99
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
291
274817
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20095.99
APOIO A PROJETOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA
292
274818
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20096.99
APOIO A PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO
293
274819
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20399.99
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-MATERIAIS PERMANENTES
294
274820
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20098.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
295
274821
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20151.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - REPOUSO DIGNO - DISTRITO FEDERAL
296
274822
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.243.6221.9107.20332.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS PARA EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
297
274881
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.122.8228.8517.20459.99
MELHORIAS NOS CRAS E CREAS DO DF
298
274882
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20370.99
FOMENTO A DIFUSÃO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
299
274883
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.243.6211.3467.20245.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
300
274884
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20374.99
AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO LAVA-OLHOS
301
274885
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9091.20247.99
APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS EM TODO DF
302
274886
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20377.01
REFORMA DE CALÇADAS NO PLANO PILOTO
303
274888
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44201.14.421.8211.8517.20259.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINA DE CONCRETAGEM
304
274889
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20261.99
PROMOVER PROJETOS ESPORTIVOS NO DF
305
274890
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.21106.18.451.8210.3903.20264.16
REVITALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA BRIGADA CONTRA INCÊNDIOS JBB
306
274891
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9073.20265.99
APOIO A PROJETOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LGBTI+
307
274892
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9071.20267.99
APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
308
274893
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.17.541.6209.3002.20268.99
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENTREGA DE PEQUENOS VOLUMES - PAPA-ENTULHO
309
274894
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20269.99
PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO DF
310
274895
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.09124.15.451.6206.1950.20409.22
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA OCTOGONAL
311
274896
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20270.99
PROMOVER CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE
312
274897
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.24101.06.181.6217.4031.20271.99
MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VÍDEO NO SISTEMA PRISIONAL
313
274898
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.18203.12.364.6221.9131.20272.18
AUXÍLIO ESTUDANTIL-CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DA UNDF
314
274899
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.4213.20273.99
CUSTEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO A MULHERES VÍTMAS DE VIOLÊNCIA
315
274901
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20220.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM TODO O DF
316
274902
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.3933.20221.01
REFORMAR O SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - CINE BRASÍLIA
317
274903
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20222.99
PROMOVER MELHORIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS
318
274904
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.303.6202.4216.20225.99
PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE
319
274905
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20226.99
PROMOVER MELHORIAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF
320
274907
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.4009.20227.99
PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS
321
274908
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Subemendada
1.26205.26.782.6216.5745.20289.07
PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA NA SERRINHA DO PARANOÁ
322
274909
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.061.8211.2422.20239.99
PROMOVER ESTÁGIO REMUNERADO A JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
323
274910
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20296.99
PROJETO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
324
274911
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.243.6206.3048.20241.06
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UIP
325
274913
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.09108.15.451.6209.1836.20513.06
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA pp EM PLANALTINA
326
274914
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20499.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE pp - PDPAS NO DISTRITO FEDERAL
327
274915
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.128.8210.4088.20522.99
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES pp NO DISTRITO FEDERAL
328
274916
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20500.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS pp NO DISTRITO FEDERAL
329
274917
Pepa
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14203.01.031.6201.2620.20502.99
FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS - AQUISIÇÃO E INSUMOS E PRODUTOS AGRICOLAS pp NO DISTRITO FEDERAL
330
274918
Pepa
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6209.1110.20505.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO pp DISTRITO FEDERAL
331
274919
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20508.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA pp NO DISTRITO FEDERAL
332
274920
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20483.99
APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO pp NO DISTRITO FEDERAL
333
274921
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20485.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS pp NO DISTRITO FEDERAL
334
274922
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20488.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS pp NO DISTRITO FEDERAL
335
274923
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20509.95
APOIO A EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL pp NO DISTRITO FEDERAL
336
274924
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.1079.20490.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS pp NO DISTRITO FEDERAL
337
274925
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.3048.20492.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS pp NO DISTRITO FEDERAL
338
274926
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20493.99
APOIO A PROJETOS DE DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA pp NO DISTRITO FEDERAL
339
274927
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20494.99
APOIO A PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER pp NO DISTRITO FEDERAL
340
274929
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.3724.20366.99
Apoio às ações de sustentabilidade da Emater
341
274930
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.4023.20307.99
Edital do Hip-Hop
342
274931
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.4188.20371.99
Apoio a programas e benefícios da proteção social básica
343
274932
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.244.6228.2944.20372.99
Implementação de programa para apoiar pessoas em situação de rua
344
274933
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9071.20373.99
Transferência de recursos a projetos (assistência)
345
274934
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20313.99
Transferência de recursos para difusão científica e tecnológica
346
274935
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6216.3467.20316.99
Aquisição de equipamentos para o Metrô
347
274937
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20380.99
Transferência de recursos a projetos (turismo)
348
274938
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20395.99
Transferência de recursos a projetos (esporte)
349
274941
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.811.6206.2631.20401.99
Apoio ao Programa Compete Brasília
350
274948
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.122.6211.3747.20419.99
Construção de núcleo de atendimento
351
274951
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6217.3467.20329.99
Aquisição de equipamentos Metrô
352
274952
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20349.99
Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS)
353
274953
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1079.20507.99
Construção de espaços esportivos
354
274954
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20354.99
Conservação das estruturas de edificações públicas (AE)
355
274955
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.16.482.6208.3571.20291.99
Melhorias Habitacionais no DF
356
274956
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.8202.2396.20355.99
Conservação das estruturas de edificações públicas (AB)
357
274957
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20297.99
Transferência de recursos a escolas via PDAF
358
274958
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.243.6211.3467.20466.99
Apoio à promoção de projetos no âmbito da Justiça e Cidadania
359
274959
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20356.99
Fomento às atividades rurais
360
274960
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20304.99
Transferência de recursos a projeto (cultura)
361
274961
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20163.99
Descentralização de recursos para escola no DF
362
274962
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20164.01
Apoio ao Esporte do Dsitrito Federal
363
274963
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20165.99
APOIO A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL
364
274964
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20167.99
APOIO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
365
274965
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.572.6207.9107.20260.99
DIFUSÃO DE CIÊNCIA DE TECNOLOGIA
366
274966
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20169.99
PAVIMENAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O DF
367
274967
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.8217.8517.20171.99
MANUT. DE SERVIÇOS ADM GERAIS- PMDF
368
274968
Hermeto
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09110.04.451.6206.3902.20263.08
MANUTENÇÃO DE OBRAS
369
274969
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20173.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS RODOVIAS
370
274970
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.15.451.6206.3902.20192.19
REFORMA DE PARQUE PÚBLICOS
371
274971
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20176.99
PDPAS- EQUIPAMENTO CENTRO SUL
372
274972
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.15.451.6206.1079.20193.19
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
373
274973
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.15.451.8205.2396.20266.17
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS
374
274974
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.8202.2396.20178.99
MANUTENÇÃO PREDIAL PRIMÁRIA CENTRO SUL
375
274975
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.122.8205.2396.20180.08
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISÍCAS E EDIFICAÇÕES
376
274976
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.15.451.6209.1110.20196.17
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
377
274977
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.451.6209.8508.20181.08
MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS E URBANIZADAS
378
274978
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.451.6209.8508.20183.08
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
379
274979
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.122.8205.8517.20187.08
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM GERAIS
380
274980
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.04.122.8205.2396.20191.19
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FISÍCAS
381
274981
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.27.812.6206.3048.20194.17
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
382
274982
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.04.451.6209.8508.20197.17
MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADS E URBANIZADAS
383
274983
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.15.451.6206.1950.20199.17
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
384
274984
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.04.122.8205.8517.20200.24
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM GERAIS
385
274985
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1110.20510.99
EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EM TODO O DF
386
274986
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.15.451.6209.1110.20201.24
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
387
274987
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
2.09126.08.242.6216.3087.20202.24
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE
388
274988
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.15.451.6209.8508.20203.24
MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADS E URBANIZADAS
389
274989
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.27.813.6206.1950.20204.24
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
390
274782
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20468.99
Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal
391
274781
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.06.181.6217.3029.20411.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA TÉCNICA DA PCDF - DISTRITO FEDERAL
392
274780
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9107.20463.99
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL
393
274779
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20462.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Capital-DISTRITO FEDERAL
394
274778
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20460.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Custeio-DISTRITO FEDERAL
395
274777
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.243.6228.9107.20447.99
Apoio a projetos sociais no DF
396
274776
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.21106.18.541.6210.3467.20397.99
Aquisição de equipamentos para o Jardim Botânico de Brasília
397
274775
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20444.99
Apoio a projetos tecnológicos no Distrito Federal
398
274774
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20437.99
Apoio a projetos culturais no DF
399
274773
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20385.95
Apoio a Realização de Métodos Coletivos de Extensão Rural no DF
400
274772
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20432.99
Apoio a projetos esportivos no Distrito Federal
401
274771
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
2.61101.08.244.6228.9107.20426.99
Apoio a projetos comunitários no DF
402
274770
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20479.99
Revitalização do planetário de Brasília
403
274769
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20473.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
404
274768
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.14101.20.608.6201.2620.20422.99
FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
405
274767
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20470.99
Apoio a projetos sociais tm no DF
406
274990
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20410.01
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO PLANO PILOTO - DISTRITO FEDERAL
407
274991
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3223.20496.99
REFORMA DAS UNIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA (HMIB) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
408
274992
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20027.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
409
274993
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9071.20161.99
TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
410
274994
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20154.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PDAF) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
411
274995
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6216.5071.20457.99
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
412
274996
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20153.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
413
274997
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.14101.20.606.6201.2620.20413.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AGRICULTURA EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL
414
274998
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.6209.1110.20281.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
415
274999
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20157.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
416
275000
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20282.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
417
275001
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20283.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
418
275002
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20280.99
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE (PDPAS) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
419
275003
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20158.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
420
275004
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.4170.20292.99
MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
421
275005
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20025.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
422
275006
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20026.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
423
275009
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20379.01
CALÇADAS NO PLANO PILOTO - GM
424
275010
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09112.04.122.8203.3467.20381.10
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
425
275011
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09117.15.451.6206.3048.20382.15
REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS - GM
426
275012
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09123.15.451.6206.3048.20384.21
REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS - GM
427
275013
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09111.15.451.6216.5071.20388.09
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO - GM
428
275014
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.4094.20392.99
INDICADORES AMBIENTAIS - GM
429
275026
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14203.20.122.6201.3043.20469.99
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
430
275025
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.511.6210.3043.20465.99
INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL
431
275024
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14203.20.542.8210.8517.20464.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
432
275023
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14203.01.031.6201.3724.20375.99
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
433
275021
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.15.451.6206.3048.20534.03
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - GM
434
275020
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20149.99
DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA EM AÇÕES DE SAÚDE - GM
435
275030
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20216.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
436
275031
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.19101.04.122.0001.9106.20521.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO
437
275032
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09128.15.451.6209.1110.20339.26
EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS EM SOBRADINHO II
438
275033
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20230.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL- 2025
439
275034
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09107.27.812.6206.1079.20467.05
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM SOBRADINHO
440
275035
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20233.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
441
275036
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09128.27.812.6206.1079.20481.26
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM SOBRADINHO II
442
275019
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.452.6209.8508.20405.03
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS - GM
443
275015
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.3210.20530.99
INDICADORES AMBIENTAIS - GM
444
275016
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20147.99
PDAF NAS ESCOLAS - GM
445
275044
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.1079.20408.99
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO - 2025 - DF
446
275037
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20210.99
DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF - 2025
447
275038
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.122.8201.1984.20528.05
CONSTRUÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER DF EM SOBRADINHO.
448
275039
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1836.20531.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL -2025
449
275040
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.512.6209.2079.20504.99
INSTALACÂO DE CONTEINERES SEMIENTERRADOS EM TODO DISTRITO FEDERAL - DF - 2025
450
275041
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09107.15.451.6209.1110.20486.05
EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS EM SOBRADINHO
451
275042
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09128.04.451.6209.1968.20537.26
Elaboração de Projeto ? Centro Olímpico em Sobradinho II
452
275043
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.64101.06.421.6217.2727.20540.99
APOIO AO WPFG 2025
453
275045
João Cardoso
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6209.1110.20542.99
EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO DISTRITO FEDERAL - DF - 2025
454
275046
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.17.541.6209.3002.20237.99
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENTREGA DE PEQUENOS VOLUMES - PAPA-ENTULHO 2025
455
275017
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.1142.20393.99
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - GM
456
275018
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09105.15.451.6209.1110.20398.03
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS - GM
457
275053
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20425.99
APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
458
275054
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20300.99
FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
459
275055
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20498.99
APOIAR PROJETOS PARA CRIACÃO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO POR MEIO DA CAPACITACÃO PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO
460
275056
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20524.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
461
275057
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20472.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
462
275058
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20302.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
463
275059
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20527.99
APOIAR O PROJETO TECNOLOGIAS PARA GESTÃO E AUTOCUIDADO DA SAÚDE DO IDOSO ? PROJETO GENIIO-S
464
275060
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20474.99
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
465
275061
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9107.20529.99
PROMOVER AÇÕES DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL
466
275062
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6206.3048.20476.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
467
275063
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.15.451.6209.1110.20506.03
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA
468
275064
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20310.95
APOIO AO PROJETO "FILHOS DESTE SOLO"
469
275065
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.1968.20276.99
ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VC-385 NO DISTRITO FEDERAL
470
275066
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.45101.04.124.6203.9107.20284.99
MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO DISTRITO FEDERAL
471
275067
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.45101.04.124.6203.4093.20279.99
CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS
472
275068
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20383.95
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES COM CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL
473
275069
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20532.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE LIGAÇÃO DO MONJOLO À PONTE ALTA
474
275070
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20535.99
APOIO A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL
475
275071
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.9107.20538.99
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL
476
275072
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.09101.14.422.6211.9107.20541.99
APOIO A PROJETO SOCIAL VOLTADO PARA O ATENDIMENTO A PESSOAS COM AUTISMO.
477
275073
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20511.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL
478
275074
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.09117.15.451.6206.3048.20407.15
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS
479
275075
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.243.6221.9107.20518.99
APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL
480
275076
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20487.99
APOIO AO PROJETO "JUSTIÇA ROSA CHOQUE"
481
274936
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20477.95
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
482
274939
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20434.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF
483
274940
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.122.8216.8502.20435.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
484
274942
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6217.2541.20438.99
APOIO AO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
485
274943
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.181.6217.2340.20441.99
APOIO AO BOMBEIRO MIRIM
486
274944
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.181.6217.3029.20443.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CORPORAÇÃO
487
274945
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.122.8217.8517.20445.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
488
274946
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24101.06.181.6217.3029.20446.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL
489
274947
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20448.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE - PDPAS
490
274949
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20449.99
APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
491
275047
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20451.99
APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
492
275048
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20515.99
APOIO À PROJETOS ESPORTIVOS
493
275049
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20453.99
AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
494
275050
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20450.99
APOIO À PROJETOS CULTURAIS
495
275051
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20454.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
496
275052
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.452.6209.8508.20456.99
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS
497
277133
Relatora Parcial Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14203.20.606.6201.2620.20502.99
FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS - AQUISIÇÃO E INSUMOS E PRODUTOS AGRICOLAS pp NO DISTRITO FEDERAL
498
277134
Relatora Parcial Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14203.25.752.6201.3773.20543.99
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
499
277137
Relatora Parcial Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14203.20.606.6201.3724.20375.99
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
500
277138
Relatora Parcial Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20544.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
501
277199
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6216.3087.20089.99
Implantação de rotas acessíveis no DF
502
277200
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20090.99
Manutenção de vias
503
277201
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20088.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO DF
504
277203
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.24105.06.181.6217.3097.20177.99
APOIO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
505
277204
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.24105.06.181.6217.3098.20179.99
APOIO A REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
506
277205
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20505.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO pp DISTRITO FEDERAL
507
277206
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20542.99
EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO DISTRITO FEDERAL - DF - 2025
508
277207
Relator Parcial Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6206.3048.20476.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
509
277230
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09112.04.122.8205.3467.20556.10
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
510
277231
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09111.15.451.6216.5071.20388.09
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO - GM
511
277232
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09105.15.451.6209.1110.20398.03
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS - GM
512
277233
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20324.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
513
277234
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09110.04.451.6206.3902.20550.08
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
514
277235
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20274.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
515
277236
Relatora Parcial Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09104.15.451.6206.1950.20545.02
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 01 DO SETOR SUL DO GAMA - RA I
518
277237
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.57101.14.243.6211.9107.20546.99
APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS
519
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Cancelada no PLE
1.26205.26.782.6216.5745.20289.07
PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA NA SERRINHA DO PARANOÁ
520
277239
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20547.99
APOIO A PROJETOS
521
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Cancelada no PLE
1.57101.14.422.6211.9107.20548.99
APOIO A PROJETOS
522
277241
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.23901.01.031.6202.4166.20549.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - HRT
523
277242
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20083.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA--DISTRITO FEDERAL
524
277243
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20209.99
APOIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
526
277246
Relator Parcial Jorge Vianna
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20289.07
PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA NA SERRINHA DO PARANOÁ
II.2 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Projeto de lei nº 1.294/2024- dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024 – PLOA 2025 foi analisado pelas equipes técnicas da CEOF e dos gabinetes dos membros desta Comissão, razão pela qual apresento aqui meus agradecimentos a todos os servidores diretamente envolvidos no presente trabalho.
Importante também ressaltar a dedicação dos membros desta Comissão, os Deputados Jaqueline Silva, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto e Jorge Vianna que muito contribuíram nos trabalhos de análise desta proposição.
II.3 – CONCLUSÃO DO VOTO
Tendo em vista que o PL nº 1.294/2024 tramitou regularmente na forma do Regimento Interno desta Casa e atendeu as disposições constitucionais e legais relativas à matéria, vota-se pela APROVAÇÃO do presente Parecer Geral, com o Parecer das emendas constantes nos subitens II.1.1; II.1.2; e II.1.3 deste Parecer.
É o voto.
Sala das Comissões, em ___ de _________ de 2024.
DEPUTADO(A) <Digite NOME>
Presidente
DEPUTADO eduardo pedrosa
Relator-Geral
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:51:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 279639, Código CRC: 4c61776c
-
Emenda (Modificativa) - 553 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280676)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
emenda modificativa
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
Dê-se aos Anexos II, III, IV e Quadro XIV da presente proposição a redação constante dos Anexos I, II, III, IV e V desta emenda.
- Anexo I - Dá nova redação ao Anexo II - Resumo Geral da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (Documento PLE 280680);
- Anexo II - Dá nova redação ao Anexo III - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa do Orçamento Fiscal (Documento PLE 280681);
- Anexo III - Dá nova redação ao Anexo III - Demonstrativo da Despesa, por Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, Fonte de Recursos e Grupo de Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (Documento PLE 280683);
- Anexo IV - Dá nova redação ao Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (Documento PLE 280685; e
- Anexo V - Dá nova redação ao Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social (Documento PLE 280686).
JUSTIFICAÇÃO
A secretaria de Estado de Economia do DF solicita, por meio do Ofício Nº 9179/2024 - SEEC/GAB, contido no processo SEI 04044-00046989/2024-18, adequações necessárias em face da necessidade de tornar "a peça orçamentária ainda mais consistente e coerente com as ações governamentais, solicito que sejam substituídos demonstrativos os quais foram encaminhados junto ao PLOA/2025 com divergências em registros de 06 (seis) Programas de Trabalho, conforme tabela abaixo:
Deputado eduardo pedrosa - relator-geral
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680
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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 09/12/2024, às 12:04:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280676, Código CRC: 38d98c9a
-
Emenda (Modificativa) - 555 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280812)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Função 12- EDUCAÇÃO Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa 0001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação 9099 - REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES Subtítulo NOVO - REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto - Meta Física - Unidade de Medida - Natureza 319011 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 30.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 30.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A educação, conforme artigos 6º e 205 da Constituição Federal, é um direito social assegurado a todos, inerente à dignidade da pessoa humana, sendo que por isso o Estado tem o dever de prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Conforme painel com o "Mapa Social da Educação", disponível no sítio eletrônico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a população cuja esse direitos social é subjetivo está composto por 780.956 pessoas, de 0 a 18 anos, sendo que as matriculas na educação básica no Distrito Federal é de 579.510, taxa de escolaridade bruta de 74,21%. Assim, para o adequado exercício do direito á educação do referido universo populacional, faz-se necessário a valorização das carreiras que compõem os quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:08:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280812, Código CRC: 0e5e793c
-
Emenda (Modificativa) - 556 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280819)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda modificativa
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Função 12- EDUCAÇÃO Subfunção 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Programa 0001 - OPERAÇÕES ESPECIAIS Ação 9100 - NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS Subtítulo NOVO - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto - Meta Física - Unidade de Medida - Natureza 319011 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 30.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Função 15- URBANISMO Subfunção 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 6209- INFRAESTRUTURA Ação 1110- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Subtítulo 8111- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO--DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 028 - ÁREA URBANIZADA Meta Física 0 Unidade de Medida 03 - METRO QUADRADO Natureza 449051 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 30.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
De acordo com o Painel de Pessoal disponível no Sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, em dezembro de 2024, a Secretaria de Estado de Educação do DF contabilizada 14.988 trabalhadores temporários, todos da carreira magistério público. Isto demonstra a demanda pela devida recomposição na força de trabalho dos servidores ativos. Nesse sentido, faz-se necessária a aprovação da presente emenda com vistas a, mesmo que em valores mínimos, readequar a força de trabalho do Distrito Federal.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:08:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 280819, Código CRC: e317317a
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Emenda (Modificativa) - 557 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280821)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda modificativa
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Função 12- EDUCAÇÃO Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa 8221- EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Subtítulo NOVO - SEMANA PEDAGÓGICA - CONTRATOS TEMPORÁRIOS Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 261 - SERVIDOR REMUNERADO Meta Física 10.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 319011 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 25.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 25.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A semana pedagógica é o principal momento de planejamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. A participação dos 14.988 professores substitutos, em regimente de contratação temporária, é imprescindível para o adequado desenvolvimento do ano letivo e, consequentemente, para a efetividade das aprendizagens e do exercício do direito à educação.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:09:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Emenda (Modificativa) - 558 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280824)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 3736 - IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU Subtítulo 0001- IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 286 - UNIDADE CONSTRUÍDA Meta Física 5 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449051 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
O valor constante do PLOA/2025 da monta de R$ 10.000,00 é inadequado para ampliação e execução das políticas públicas do SAMU 192.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:09:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Emenda (Modificativa) - 559 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280827)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda aditiva
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 2605 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS Subtítulo 0001- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS-SES- Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 005 - AÇÃO REALIZADA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449052 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000.00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000.00 JUSTIFICAÇÃO
A dotação fixada para o exercício de 2025, da ordem de R$ 4,9 milhões, se mostra insuficiente para o cenário de crescentes desafios e doenças emergentes.
Deputado GABRIEL MAGNO
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:10:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 280827, Código CRC: 9a95085e
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Emenda (Modificativa) - 560 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280829)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4009 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR Subtítulo 0002- AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR-SES Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 284 - UNIDADE ADQUIRIDA Meta Física 10.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339030 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A fixação da despesa para o exercício de 2025, com irrisório aumento de apenas +0,6% em relação ao PLOA/2024, considerando a recorrente falta de medicamentos na rede pública, justifica a presente emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:10:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280829, Código CRC: 64535200
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Emenda (Modificativa) - 561 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280830)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 2596 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA Subtítulo 0001- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-SES Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 005 - AÇÃO REALIZADA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 449052 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
Na audiência pública do dia 24/10/24, ficou comprovado o descaso com os laboratórios públicos do Distrito Federal. A principal causa do problema debatido pelos diversos representantes públicos e da sociedade civil reveste-se na falta de investimentos e recursos públicos. Dessa forma, é que se justifica a apresentação da presente emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280830, Código CRC: 43db2380
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Emenda (Modificativa) - 562 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280832)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda <tipo>
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4216 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Subtítulo 0001- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA - SES Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 156 - MEDICAMENTO ADQUIRIDO Meta Física 10.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339030 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Função 10- SAÚDE Subfunção 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 6202- SAÚDE EM AÇÃO Ação 4206- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO Subtítulo 0001- EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 502 - UNIDADE GERIDA Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 335085 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 10.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
Nos últimos anos são recorrentes as denúncias sobre falta de medicamentos à política de saúde no Distrito Federal, descumprindo direito constitucional à saúde aos cidadãos. Nesse sentido é que se justifica a apresentação da presente emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280832, Código CRC: 94dcf840
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Emenda (de Plenário) - 554 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - (280834)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
emenda DE PLENÁRIO
(Deputado Max Maciel)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 16903 Função 13 Subfunção 392 Programa 6219 Ação 4091 Subtítulo 0082 Localização 99 Fonte 100 Valor 29.799.701,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 26205 Função 26 Subfunção 782 Programa 6216 Ação 5902 Subtítulo 0011 Localização 99 Fonte 100 Valor 29.799.701,00 JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa recompor a dotação orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), garantindo o cumprimento de obrigações legais e reconhecendo a relevância estratégica do FAC para o desenvolvimento cultural do Distrito Federal. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, o valor inicialmente estimado para o FAC foi de R$100.471.205,00. Para 2025, o montante previsto sofreu uma significativa redução, sendo ajustado para R$78.710.152,00, valor inferior ao estimado na PLOA 2024.
Ainda, conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, § 5º do art. 254, o Poder Público deve garantir ao FAC uma dotação mínima equivalente a 0,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). De acordo com o Quadro XXI constante no PLOA 2025, esse montante mínimo deveria ser R$108.509.853,00. Com base na Emenda Constitucional nº 132/2023, que amplia o prazo para a desvinculação de receitas por estados e municípios, o Governo trouxe uma estimativa menor para o FAC a ser executado no exercício de 2025. Propõe-se, portanto, que esses recursos sejam realocados para a unidade orçamentária do FAC, estimando para o Fundo um total de R$108.509.853,00.
Deputado MAX MACIEL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 15:59:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280834, Código CRC: 25a93101
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Emenda (Modificativa) - 563 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280836)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda <tipo>
(Autoria: Deputado Gabriel Magno))
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL Função 13- CULTURA Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL Programa 6219- CAPITAL CULTURAL Ação 3847 - REFORMA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO Subtítulo 0001- REFORMA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 030 - ÁREA REFORMADA Meta Física 10.000 Unidade de Medida 03 - METRO QUADRADO Natureza 449051 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 5.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 5.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A fixação de dotação no valor de apenas R$ 2,0 milhões não atende a prioridade à política cultural à reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280836, Código CRC: 21e6fbd1
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Emenda (Modificativa) - 564 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280840)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 16903 - FUNDO DE APOIO À CULTURA DO DISTRITO FEDERAL Função 13- CULTURA Subfunção 392- DIFUSÃO CULTURAL Programa 6219- CAPITAL CULTURAL Ação 4091 - APOIO A PROJETOS Subtítulo 0082- APOIO A PROJETOS-PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 220 - PROJETO APOIADO Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339048 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 29.799.701,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 29.799.701,00 JUSTIFICAÇÃO
Foi indevidamente apropriado ao limite do Fundo de Apoio à Cultura a Desvinculação de Receita de Estados e Municípios, retirando o montante de R$ 29.799.701,00, que deve ser reestabelecido ao míinimo previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280840, Código CRC: 4db7b444
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Emenda (Modificativa) - 565 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280844)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda ADITIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
UO 28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Função 16- HABITAÇÃO Subfunção 482- HABITAÇÃO URBANA Programa 6208- TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Ação 3010 - REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO Subtítulo 0001- REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO-REALIZAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 124 - FAMÍLIA ASSISTIDA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 1.000.000 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 1.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A ação de Construção de Unidades Habitacionais sofreu corte de R$ 20 milhões no PLOA/2025 em comparação ao PLOA/2024. Ademais, não há qualquer aporte de recursos de fontes desvinculadas do Tesouro do Distrito Federal. Isso demonstra que a prioridade deste governo não é fomentar a política habitacional para a população de baixa renda. Ao contrário, a prioridade é claramente prestigiar empreendimentos habitacionais para a classe média alta, mediante a criação de novos bairros de luxo.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 280844, Código CRC: 1eb21d67
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Emenda (Modificativa) - 566 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280847)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda modificativa
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Função 15- URBANISMO Subfunção 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 6208- TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Ação 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Subtítulo 9565- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-CODHAB Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 028 - ÁREA URBANIZADA Meta Física 10.000 Unidade de Medida 03 - METRO QUADRADO Natureza 449051 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 1.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor R$ 1.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A ação de Execução de Obras de Urbanização, cujo objetivo é fornecer a infraestrutura adequada aos condominios habitacionais de cunho social, sofreu redução de R$ 8 milhões no PLOA/2025 em comparação ao PLOA/2024. Isso demonstra que a prioridade deste governo não é fomentar a política habitacional para a população de baixa renda. Ao contrário, a prioridade é claramente prestigiar empreendimentos habitacionais para a classe média alta, mediante a criação de novos bairros de luxo.
DeputadO GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280847, Código CRC: 863fbe27
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Emenda (Modificativa) - 567 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280848)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Função 16- HABITAÇÃO Subfunção 482- HABITAÇÃO URBANA Programa 6208- TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Ação 3010 - REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO Subtítulo 0001- REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM HABITAÇÃO-REALIZAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 124 - FAMÍLIA ASSISTIDA Meta Física 1.000 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor 1000000 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Função 04- ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 8203- GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO Ação 2984- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS Subtítulo 0001- MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS-DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 293 - VEÍCULO MANTIDO Meta Física 0 Unidade de Medida 01 - UNIDADE Natureza 339039 Fonte 183000000 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA DO DF - EC 93/2016 Valor 1000000 JUSTIFICAÇÃO
A ação de Realização de Trabalho Técnico Social em Habitação, cujo objetivo é dispor de recursos para promover qualificação na política de habitação social, sofreu corte de R$ 6,1 milhões no PLOA/2025 em comparação ao PLOA/2024. Ademais, não há qualquer aporte de recursos de fontes desvinculadas do Tesouro do Distrito Federal. Isso demonstra que a prioridade deste governo não é fomentar a política habitacional para a população de baixa renda. Ao contrário, a prioridade é claramente prestigiar empreendimentos habitacionais para a classe média alta, mediante a criação de novos bairros de luxo.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 280848, Código CRC: 692bd444
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Emenda (Modificativa) - 568 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280849)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
emenda MODIFICATIVA
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera 1 - FISCAL UO 28901 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL Função 15- URBANISMO Subfunção 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 6208- TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS Ação 3089 - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS Subtítulo 0001- REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS-SEDUH- Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 169 - OBRA REALIZADA Meta Física 10.000 Unidade de Medida 03 - METRO QUADRADO Natureza 449051 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 1.000.000,00 CANCELAMENTO
Esfera 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL Função 15- URBANISMO Subfunção 451- INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 6209- INFRAESTRUTURA Ação 1110- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Subtítulo 8111- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO--DISTRITO FEDERAL Localização 99 - DISTRITO FEDERAL Produto 028 - ÁREA URBANIZADA Meta Física 0 Unidade de Medida 03 - METRO QUADRADO Natureza 449051 Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - FTFE 500 Valor R$ 1.000.000,00 JUSTIFICAÇÃO
A ação de Requalificaçào e Reabilitaçào de Espaços Urbano sofreu corte de R$ 4,2 milhões no PLOA/2025 em comparação ao PLOA/2024. Tendo em vista a constante e cada vez maior de requalificação de espaços degradados em todas as regiões administrativas do Distrito Federal é que se justifica a apresentação da presente Emenda.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 10/12/2024, às 17:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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