CLDF

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.

Brasília, 30 de maio de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA 

(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor e parabenize Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo manifestar votos de louvor ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva, nascido em Recife-PE, em 14 de outubro de 1969, filho de Artur Pereira da Silva e Rubenita Batista da Silva (In memoriam).

O nobre Senhor trabalha como Secretário Provincial do Marista há 32 anos, formado ainda em Teologia e Psicanálise.

O homenageado prestou e presta em sua trajetória relevantes serviços à comunidade, é pessoa de notório reconhecimento público, tendo sido por diversas vezes homenageado, conforme se depreende do a seguir comentado.

CONDECORAÇÕES MILITARES, OFICIAIS OU OFICIALIZADAS   

• Benfeitor da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 1995;
• Leão de Ouro, concedido pelo Sport Club do Recife, pelos serviços prestados, 1993-2004, agosto de 2004; Embaixador da Esperança (Fazenda da Esperança), Guaratinguetá - SP, 1º de novembro de 2013;
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015-2016.
• Comenda de Cavaleiro Comendador da Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018.
• Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária, 14 de agosto de 2018.
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019.
• Companheiro Paul Heris (Uma Safira), Fundação Rotária, 25 de junho de 2019.
• Companheiro Paul Heris (Duas Safiras), Fundação Rotária, 24 de julho de 2019.
• 100% de Frequência, Rotary Club Brasília International, 2021-2022.

 RECEBEU OS SEGUINTES TÍTULOS: 

• Bênção Apostólica Especial, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 25 de março de 1993;
• Bênção Apostólica Especial ao Vice Prior da Ordem Terceira do Carmo, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 18 de novembro de 1998;
• Bênção Apostólica ao Secretário Provincial Marista, concedida por Sua Santidade o Papa Bento XVI, em 06 de outubro de 2010;
• Certificado Muito Especial: Compromisso, Responsabilidade e Profissionalismo na Subcomissão de Relacionamento Institucional das ações comemorativas ao Centenário de Apipucos. Província Marista Brasil Centro-Norte, 8 de dezembro de 2011.

PERTENCE e/ou PERTENCEU AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: 

• Irmão da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 14 de junho de 1992;
• Irmão da Confraria de Nossa Senhora da Luz, 16 de agosto de 1992;
• Irmão Professo da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 11 de julho de 1999;
• Sócio Patrimonial do Sport Club do Recife, (1º de março de 1988 a 1º de janeiro de 1993);
• Sócio Subscriptor do Sport Club do Recife; (1º de janeiro de 1993 até hoje);
• Sócio Fundador do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2003;
• Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Oeste, 23 de abril de 2014 até 21 de junho de 2016.
• Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Leste, julho 2017 até outubro 2019.
• Associado a Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, dezembro de 2013;
• Casa Real dos Visigodos, Astúrias e Leão, 2014;
• Rotary Club Brasília International, 2021...

TRABALHOS REMUNERADOS REALIZADOS: 

• Auxiliar de Escritório da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, 1990/1995 (Recife – PE);
• Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, exercendo a função de (Secretário Provincial) 1995/2004 (Recife – PE);
• Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, e da União Brasileira de Educação e Ensino, exercendo a função de (Secretário Provincial) 2004/2009 (Núcleo Bandeirante/DF);
• Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2004 a 2006 (Núcleo Bandeirante/DF);
• Conselheiro do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2006 a 2012 (Núcleo Bandeirante/DF).
• Síndico do Ed. Novo Horizonte, Taguatinga/DF, 2005 até 2020;
• Secretário Provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte, 2009 até hoje (Taguatinga/DF)

TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM RECIFE/PE: 

• Presidente da Cruzada Eucarística 1981/1983;
• Presidente do Movimento Eucarístico Jovem 1984/1985;
• Diretor Financeiro do Grupo Teatral Dramart, 1989/1990;
• Diretor do Bloco Bafo do Leão, 1992;
• Presidente da Torcida Organizada Sportmania2, 1993/1994;
• Conselheiro do Sport Club do Recife, 1993/1999; 2003 e 2004;
• Diretor Social e Cultural do Sport Club do Recife, 1993/1994; 1997 e 1998; 2003 e 2004;
• Diretor de Comunicação da Associação de Educação Católica de Pernambuco, 1995 a 1998;
• Prior da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 2001/2002;
• Sócio Fundador e 1º Presidente do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2002/2003

TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM BRASÍLIA/DF:

• 2º Secretário e Presidente da Subcomissão de Rotaract, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2014/2015
• 1º Secretário, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015/2016
• Diretor Social da ARCAR (Associação de Rotarianos, Damas das Casas da Amizade e Rotaract), 2015/2016
• Membro da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2015-2016
• Tesoureiro, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018
• Membro da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2017-2018
• Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019
• Past-Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2019-2020
• Coordenador da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2019
• Diretor de Patrimônio da ARCAR (Associação dos Rotarianos, Casas da Amizade e Rotaract), 2019
• Vice-Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2020
• Voluntário, Fazenda da Esperança Santa Bakhita, Brazlândia-DF, 2020-2021
• Membro da Comissão de Administração de Clubes, Distrito 4530 de Rotary Internacional, 2021-2022
• Protocolo e Presidente da Comissão de Administração do Clube, Rotary Club de Brasília International, 2021-2022
• Membro da Comissão Distrital de Administração de Clubes, Distrito 4530 do Rotary International, 2021-2022

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Sala de Sessões.........................

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Autor

Informamos que a matéria, PL 2719/2022, foi distribuída ao sr. Deputado Robério Negreiros para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 31/05/2022. 

Heloisa R. I. Bessa

Secretária CDESCTMAT

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.

Brasília, 30 de maio de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2406/2021

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC

(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Fernando Pereira da Silva.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva, nascido em Recife-PE, em 14 de outubro de 1969, filho de Artur Pereira da Silva e Rubenita Batista da Silva ( In memoriam ), 

O nobre Senhor trabalha como Secretário Provincial do Marista há 32 anos, formado em Teologia e Psicanálise.

O homenageado prestou e presta em sua trajetória relevante serviços à comunidade, é pessoa de notório reconhecimento público, tendo sido por diversas vezes homenageado, conforme se depreende do a seguir comentado.

CONDECORAÇÕES MILITARES, OFICIAIS OU OFICIALIZADAS

• Benfeitor da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 1995;
• Leão de Ouro, concedido pelo Sport Club do Recife, pelos serviços prestados, 1993-2004, agosto de 2004;
• Embaixador da Esperança (Fazenda da Esperança), Guaratinguetá - SP, 1º de novembro de 2013;
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015-2016.
• Comenda de Cavaleiro Comendador da Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018.
• Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária, 14 de agosto de 2018.
• 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019.
• Companheiro Paul Heris (Uma Safira), Fundação Rotária, 25 de junho de 2019.
• Companheiro Paul Heris (Duas Safiras), Fundação Rotária, 24 de julho de 2019.
• 100% de Frequência, Rotary Club Brasília International, 2021-2022.
   
  

RECEBEU OS SEGUINTES TÍTULOS:

• Bênção Apostólica Especial, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 25 de março de 1993;
• Bênção Apostólica Especial ao Vice Prior da Ordem Terceira do Carmo, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 18 de novembro de 1998;
• Bênção Apostólica ao Secretário Provincial Marista, concedida por Sua Santidade o Papa Bento XVI, em 06 de outubro de 2010;
• Certificado Muito Especial: Compromisso, Responsabilidade e Profissionalismo na Subcomissão de Relacionamento Institucional das ações comemorativas ao Centenário de Apipucos. Província Marista Brasil Centro-Norte, 8 de dezembro de 2011.

PERTENCE e/ou PERTENCEU AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: 

• Irmão da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 14 de junho de 1992;
• Irmão da Confraria de Nossa Senhora da Luz, 16 de agosto de 1992;
• Irmão Professo da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 11 de julho de 1999;
• Sócio Patrimonial do Sport Club do Recife, (1º de março de 1988 a 1º de janeiro de 1993);
• Sócio Subscriptor do Sport Club do Recife; (1º de janeiro de 1993 até hoje);
• Sócio Fundador do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2003;
• Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Oeste, 23 de abril de 2014 até 21 de junho de 2016.
• Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Leste, julho 2017 até outubro 2019.
• Associado a Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, dezembro de 2013;
• Casa Real dos Visigodos, Astúrias e Leão, 2014;
• Rotary Club Brasília International, 2021...

TRABALHOS REMUNERADOS REALIZADOS:

• Auxiliar de Escritório da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, 1990/1995 (Recife – PE);
• Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, exercendo a função de (Secretário Provincial) 1995/2004 (Recife – PE);
• Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, e da União Brasileira de Educação e Ensino, exercendo a função de (Secretário Provincial) 2004/2009 (Núcleo Bandeirante/DF);
• Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2004 a 2006 (Núcleo Bandeirante/DF);
• Conselheiro do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2006 a 2012 (Núcleo Bandeirante/DF).
• Síndico do Ed. Novo Horizonte, Taguatinga/DF, 2005 até 2020;
• Secretário Provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte, 2009 até hoje (Taguatinga /DF)

TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM RECIFE/PE:

• Presidente da Cruzada Eucarística 1981/1983;
• Presidente do Movimento Eucarístico Jovem 1984/1985;
• Diretor Financeiro do Grupo Teatral Dramart, 1989/1990;
• Diretor do Bloco Bafo do Leão, 1992;
• Presidente da Torcida Organizada Sportmania2, 1993/1994;
• Conselheiro do Sport Club do Recife, 1993/1999; 2003 e 2004;

Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na Resolução n. 250, de 2011, desta Câmara Legislativa do Distrito Federal, que estabelece os critérios para a concessão do título de Cidadão Honorário.

Neste sentido, o homenageado preenche os seguintes requisitos: não ter nascido no Distrito Federal; residir, ou ter residido, no Distrito Federal, por período superior a 4 anos; ter praticado ato de relevante interesse social para a população do Distrito Federal; ser pessoa de notório reconhecimento público; e possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

Pelas razões acima descritas, contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, uma vez que o atende os requisitos legais previstos para este tipo de Proposição.

Sala das Sessões……………………………………..

deputado joão cardoso

Autor

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL

Brasília, 30 de maio de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1861/2021

Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5º Reunião  Extraordinária  Remota realizada em 13 de junho de 2022 .

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC 

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 30 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 30 de maio de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2118/2021

Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5º Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022.

Deputada Arlete Sampaio 

 Presidente da CESC