MOÇÃO Nº DE 2023

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Manifesta votos de louvor às professoras e professores que especifica, em razão dos projetos desenvolvidos por uma educação antirracista.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares  manifestar louvor às pessoas abaixo especificadas, em razão dos projetos desenvolvidos por uma educação antirracista:

1. Edna dos Santos Andrade 

Mulher preta, 59 anos, baiana de Salvador, arte educadora, ceramista, recém aposentada da SEEDF, militante do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, membro do CONSEA DF, agente cultural, integrante do grupo DYA KASSEMBE de contação de Histórias, Kota Manganza da Inzo Ana Nzambi, liderança tradicional Bantu Angola Kongo.

2. Elen Cintra

Professora da Secretaria de Educação – Lingua Portuguesa e Inglesa, formadora na área de educação para as relações étnico-raciais (EAPE/SEEDF), doutoranda da FE/UnB. Realiza pesquisa para o doutorado na área de história de vida de professores negros no Brasil e EUA.

3. Iêda Jerônimo Ferreira

Egressa da educação pública em Taguatinga-DF e graduada em História pela UNB em 1995, iniciou sua trajetória como professora em instituições privadas de ensino em Brasília até 2013, quando passou a lecionar na Secretaria de Educação como Contrato Temporário e em 2014 como Efetiva. Especialista em Psicanálise Clínica, Psicanálise em Educação e, principalmente, em Culturas Negras. Atualmente, professora das séries finais do Ensino Fundamental em Ceilândia, onde desenvolve projetos voltados ao ensino de Africanidades e Culturas Negras, muito além das datas simbólicas do mês de novembro.

4. Jeane Ramos de Sousa

Formada em Ciências Biológicas (2008), Professora de Ciências da SEEDF desde 2013 com formação (extensão) em "Letramento antirracista", "História das Áfricas e a formação do Mundo Transatlântico" e cursando "Produção de Material Didático em Conhecimentos Afroindígenas".

5. Margareth de Brito Alves

Formada em Letras /Espanhol no Uniceub. Professora da secretaria de Educação há 24 anos é idealizadora do projeto 365 Dias de Consciência Negra atualmente trabalha na Biblioteca Machado de Assis do Ced 310 de Santa Maria DF.

6. Maria Clara Rodrigues Xavier

Professora da SEEDF há 13 anos, filha da rainha dos ventos, mãe da Ana Tereza e do Francisco. Pedagoga por formação, professora de criança na SEEDF, atuando com o 2º período da Ed. infantil (pré-escola) na Escola Classe 09 de Planaltina. Moradora do Distrito Federal, integrante do grupo do Maracatu Tambores do Amanhecer, militante e pesquisadora sobre a história e cultura do povo negro.

7. Maria Goretti Vieira Vulcão

Professora da SEEDF, atua no CEF 02 do Paranoá, formada em História pelo UNICEUB com mestrado em Artes Visuais pela UNB, militante do FONSANPOTMA, agente cultural, integrante do grupo DYA KASSEMBE de contação de histórias. 

8. Mariana Almada

Assessora de Educação na Câmara Legislativa do DF. Professora, artista, teóloga e psicanalista, é mãe do Talles e do Arthur. Atua na sala de aula há 29 anos, feminista negra se organiza em movimento de mulheres e pela defesa e direito à educação. Participou ativamente da articulação de emendas parlamentares para melhorias em 25 escolas na cidade de Santa Maria. Como psicanalista aborda o ser humano e suas perspectivas de vida, competências socioemocionais, autoestima e razões para viver. Mariana Almada é uma liderança do Estamos Prontas e pré-candidata à Deputada Estadual pelo Partido Verde (PV) no Distrito Federal. O exemplo de um projeto político que deve ser valorizado e que está pronto para nos representar na Assembleia Legislativa em 2023.

8. Renata Nogueira da Silva

Doutora em Antropologia Social (UnB), professora da Secretaria de Educação do DF desde 2005. Pesquisadora do Laboratório de Estudos em Economias e Globalizações (LEEG/UnB). Trabalha com formação de professores/as (EAPE) na perspectiva antirracista e afrocentrada! Curso: Letramento em Educação antirracista: por uma escola diversa e polifônica! Ekedji e filha D' Oya. 

9. Rosinaldo Barbosa

Doutor em Geografia (UNB). Mestre em Geografia (UFMT), Técnico em Topografia e Geoprocessamento (CEFET-MT) e Graduado em Pedagogia. É professor da Carreira do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), Desempenhou a função de Coordenador Intermediário na Unidade de Educação Básica- UNIEB do Plano Piloto (SEEDF). Atualmente desempenha a função de Gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade – GDHD/DSADHD/SUBIN/SEEDF. É membro do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (CODIPIR) e do Comitê Gestor de Articulação, Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Promoção da Igualdade Racial - PLADIPIR (2021 - 2023), representando a SEEDF. 

10. Sérgio Moura de Sousa

Professor temporário da SEEDF, atua no CEF 10 do Guará, arte-educador, agente cultural, artista plástico, ator, compositor, cenógrafo, ativista pelas causas do povo negro, autor de vários projetos, a cada ano, em cada escola que atuou como contrato temporário. Este ano está construindoo lapbook novembro negro, exposição dos trabalhos; Os quatro elementos, Simetria Afro, Savana Africana, Personalidade Negra, Máscaras de Álèmássà, desfile e apresentação teatral " Quando negro dança".

 JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo parabenizar as pessoas supracitas em razão do trabalho desenvolvido na promoção de uma educação antirracista.

A educação antirracista existe para dar visibilidade ao debate, para proteger as crianças e adolescentes do racismo e garantir que todos e todas tenham garantido seu direito desenvolvimento integral. É aquela que ativamente combate toda e qualquer expressão de racismo na escola e no território, reconhece e valoriza as várias contribuições passadas e atuais, em todas as áreas do conhecimento humano, de africanos e afro-brasileiros para o Brasil e o mundo.

A educação antirracista é essencial para a construção de uma sociedade mais equitativa e menos violenta, bem como para combater a exclusão escolar, garantir o direito à educação e o desenvolvimento integral de todas e todos os estudantes, visto que 76% das vítimas de homicídio no Brasil são negras (Atlas da Violência) e quase metade dos homens negros, de 19 a 24 anos, não concluiram o Ensino Médio (IBGE).

Assim, solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente moção, reconhecendo e trazendo a público nosso respeito e agradecimento por toda a dedicação desses cidadãos.

Sala das Sessões, em                        2023.

Deputado fábio felix

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 21 de novembro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Ténico-Legislativa