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Despacho - 12 - CEC - (317046)
07/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição,...
Despacho - 2 - SACP - (317050)
07/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317048)
07/11/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317049)
07/11/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (317047)
07/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 316737. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de...
Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:54Redação Final - - SELEG - (316981)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
07/11/2025 07:20Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 -DCL - SELEG - (316960)
07/11/2025 07:18Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
07/11/2025 07:19Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
07/11/2025 07:20Redação Final - CCJ - (316953)
07/11/2025 06:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
07/11/2025 07:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
07/11/2025 06:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316952)
07/11/2025 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.612 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...
Redação Final - CCJ - (316956)
07/11/2025 07:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.512 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos profissionais de...
Redação Final - CCJ - (316951)
07/11/2025 06:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.959 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a utilização da infraestrutura dos postes de iluminação...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316959)
07/11/2025 07:17Redação Final - CCJ - (316954)
07/11/2025 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316958)
07/11/2025 07:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.789 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1210/2024, que...
Moção - (316918)
10/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e...
Portaria GMD - GMD - (316916)
06/11/2025 14:12Redação Final - CCJ - (316914)
06/11/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 481 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em passarelas e...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (316912)
06/11/2025 13:46Despacho - 4 - CDESCTMAT - (316913)
07/11/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1985/2025 foi distribuído a...
Despacho - 2 - GMD - (316917)
06/11/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Designação de Relator - - CSA - (316890)
06/11/2025 10:08Designação de Relator - - CSA - (316892)
06/11/2025 10:12Designação de Relator - - CSA - (316888)
06/11/2025 10:02Despacho - 10 - CSA - (316891)
06/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1062/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CSA - (316889)
06/11/2025 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 834/2023 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CSA - (316887)
06/11/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1651/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (316882)
06/11/2025 09:51Designação de Relator - - CSA - (316884)
06/11/2025 09:56Designação de Relator - - CSA - (316886)
06/11/2025 09:59Despacho - 11 - CSA - (316885)
06/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1217/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...