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PL 2067/2001
12/11/2024 23:00DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DAS PORÇÕES NOS CARDÁPIOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2016/2001
12/11/2024 23:00'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 531/2001
12/11/2024 23:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUMERSINDO SUEIRO LÓPEZ.
PL 2041/2001
12/11/2024 23:00PERMITE A VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO MENOR (CAJE) DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVOS NÚCLEOS PARA INTERNOS LEGALMENTE CASADOS.
PDL 532/2001
12/11/2024 23:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO FILHO.
PDL 533/2001
12/11/2024 23:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
PL 2038/2001
12/11/2024 23:00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 534/2001
12/11/2024 23:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ZITO OLIVEIRA, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA.