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IND 1425/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA PISTA QUE VAI DO QUEIMA LENÇOL A ATÉ O POSTO DA RECEITA PRÓXIMO A BRASILÂNDIA, CONTRIBUINDO COM O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS AFIM DE DESAFOGAR O TRANSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1423/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - - DETRAN-DF, QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS A ALARGAMENTO DAS VIAS DE ACESSO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1422/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, QUE SEJA ASFALTADA A PASSAGEM DE LIGAÇÃO DA DF 425 COM AS QUADRAS 01 E 03, TRAJETO CONHECIDO COMO 'GELADEIRA', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

IND 1389/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF, A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1413/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SANTA MARIA.

IND 1410/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, ÁREAS DE ESPORTE E LAZER E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O DENOC'S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1401/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE REALIZE OS ESTUDOS PARA VERIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAESB NA QUADRA 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1393/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INCORPORE AO PATRIMÔNIO DO DISTRITO FEDERAL O CLUB SODESO, TRADICIONAL CLUBE DA CIDADE SERRANA, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1390/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS SECRETARIA DE CULTURA, O INCENTIVO AOS ARTISTAS DE SOBRADINHO, POR SOLICITAÇÃO DO 'GRUPO SOBRADINHO VIVO'.

IND 1377/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POSTO POLICIAL DO RODEADOR.

IND 1426/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA REGIÃO DO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA.

IND 1427/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

IND 1428/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM BRAZLÂNDIA.

IND 1429/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE O POLO DE MODAS E O SETOR DE OFICINAS NO GUARÁ.

IND 1430/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA ENTRE A QUADRA 38 E O IAPI NO GUARÁ.

IND 1431/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA MAIS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EM ESPECIAL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CEILÂNDIA.

IND 1432/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GAMA.

IND 1433/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 1434/2015
11/11/2024 23:56

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL.

IND 1435/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DA ESTRUTURAL.

PL 292/2015
11/11/2024 23:55

Dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 293/2015
11/11/2024 23:55

PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO CUSTEADO PELO ERÁRIO PÚBLICO PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS.

PL 294/2015
11/11/2024 23:55

Altera a Lei nº 4.059, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre a pavimentação ecológica nos condomínios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 295/2015
11/11/2024 23:55

Institui princípios e diretrizes para nortear o conjunto de ações públicas distrital relativas ao atendimento a crianças de até 6 (seis) anos de idade e dá outras providências.

PL 296/2015
11/11/2024 23:55

Torna obrigatória a afixação de cartaz nos locais que menciona informando o direito assegurado à criança e ao adolescente de ter acompanhante em caso de internação.

PL 297/2015
11/11/2024 23:55

Dispõe sobre medidas de segurança a serem implantadas nas edificações públicas e privadas que mantiverem escadas e esteiras rolantes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 298/2015
11/11/2024 23:55

Proíbe a comercialização e distribuição gratuita de canudos flexíveis plásticos destinados à ingestão de líquidos que não estejam em embalagem hermética oxibiodegradável, e dá outras providências.

PL 299/2015
11/11/2024 23:55

Assegura no âmbito do Distrito Federal as diretrizes para o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa e dá outras providências.

IND 1498/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

PL 307/2015
11/11/2024 23:55

Dispõe sobre os Cargos em Comissão e os Cargos de Natureza Especial de direção e chefia das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

IND 1499/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRE E TROCAR O POSTE DE ALERTA, QUE ESTÁ SEM FUNCIONAR HÁ DOIS ANOS, NA VIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO, PRÓXIMO AO SETOR N QNN 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 304/2015
11/11/2024 23:55

Assegura aos egressos do ensino médio, durante o prazo de um ano a partir da data de conclusão do curso, todos os benefícios assegurados aos estudantes do ensino médio.

PL 306/2015
11/11/2024 23:55

DETERMINA PRAZOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1500/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA AS ENTREQUADRAS QNN 24/26 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1484/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

PL 300/2015
11/11/2024 23:55

Dispõe sobre a publicação das súmulas dos contratos celebrados pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal com particulares.

IND 1485/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 305/2015
11/11/2024 23:55

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1461/2015
11/11/2024 23:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QR 414 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

PL 301/2015
11/11/2024 23:55

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES, COM REFERÊNCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.