CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TELEFÔNICO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOBRE RECOMPENSA POR INFORMAÇÕES QUE AUXILIEM NAS INVESTIGAÇOES POLÍCIAIS.

Estabelece a obrigatoriedade dos comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos, inclusive por meio de food trucks, de disponibilizarem álcool em gel para os consumidores.

Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.

Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA.

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional para a Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal à implantação da Coleta Seletiva, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a implantação da unidade de atendimento do 'Na Hora'' na região administrativa do Recanto das Emas-DF

Sugere ao Governador do Distrito Federal. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. a reforma e a revitalização do Estádio Recantão, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a construção de uma passarela nas paradas que ligam o Recanto das Emas, quadras 800, ao Riacho Fundo II, na região administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma creche na quadra 510 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimentos em acessibilidade na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção e limpeza das bocas de lobo e redes de águas pluviais da Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Revitalização do Ponto de Encontro Comunitário-PEC da Quadra 116 na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 803, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de realizar a operação tapa buracos na quadra 403, Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação do número de atendimento no CAPS- Centro de Apoio Psicossocial do Recanto das Emas.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, reforma e ampliação das pistas de exercício físico na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, a implantação de equipamentos públicos em Água Quente no Recanto das Emas no próximo Plano Plurianual.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SSP-DF, o reforço no policiamento preventivo e repressivo nas quadras 800 da Região Administrativa do Recanto das Emas -RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, reforçar a iluminação pública no Recanto das Emas (RA-XV).

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Posto de Saúde para atender as quadras 800 do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 802 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 802, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimento na melhoria, manutenção da sinalização e iluminação às faixas de pedestres Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Recanto das Emas, Quadra 804, conjuntos 04, 05 e 06 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco nas, entrequadras - da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER a Construção de Viaduto na entrada do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implantação de viaduto na entrada da cidade do Recanto das Emas/DF.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania-SEJUS/DF a criação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.