CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a personalidades da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance das metas das campanhas de vacinação no DF, a eficácia da vacina influenza trivalente e os impactos decorrentes da falta de prevenção vacinal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 07/2019.

Dispõe acerca da criação, no âmbito do Distrito Federal, de locais que estimulem o descarte consciente e solidário de bicicletas que se encontram sem uso.

Inclui o Caminho de JK no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Esperanto.

Altera a Lei no 1.107 de 13 de junho 1996, que 'Dispõe sobre a colocação de placas informativas nos canteiros de obras públicas e dá outras providências'.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores e atrizes, que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Senhor Cícero Paulo Bento do Lago, Policial Militar integrante do 20º Batalhão da Cidade do Paranoá, pelos atos de bravura no exercício de sua profissão.

Manifesta repúdio à política de execuções sobre a população negra e periférica perpetrada pelo Estado, especialmente no Rio de Janeiro.

Acrescenta o § 9º ao art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de 2019, em Comissão Geral, para discussão sobre a política de regularização de terras públicas rurais no Distrito Federal

Requer à Casa Civil do Distrito Federal informações acerca de iniciativas em andamento para regularizar a situação de colaboradores da Junta Comercial do Distrito Federal da União para o próprio Distrito Federal, instituída pela Medida Provisória nº861, de 05 de dezembro de 2018, que altera a lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994.

Revoga a Lei nº 2.245, de 31 de dezembro de 1998, que destina à recreação infantil um espaço no vão livre dos pilotis dos blocos das quadras residenciais das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Cria o Programa Remédio Para Todos, que garante o acesso gratuito dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - a medicamentos e insumos não fornecidos, por motivo de falta de disponibilidade em estoque, nas unidades e estabelecimentos da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade da implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como 'botão de pânico' e a instalação de sirenes antipânico, acompanhadas de sinal luminoso modelo giroflex no lado externo dos Estabelecimentos de Ensino Públicos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto n. 29.413, de 20 de agosto de 2008, do Governador do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2008, no que tange à instalação de meios de propaganda nas Regiões Administrativas de Águas Claras - RA XX, Riacho Fundo II - RA XXI, Park Way - RA XXIV, Setor Complementar Indústria e Abastecimento - SCIA - RA XXV, Sobradinho II - RA XXVI, Jardim Botânico - RA XXVII, Itapoã - RA XXVIII e Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - RA XXIX, não previstas na Lei n. 3.036, de 18 de julho de 2002.

Manifesta pesar pelo falecimento do diretor-técnico do Sebrae-DF, Rodrigo de Oliveira Sá.

Dispõe sobre cadastramento de entidades, sem fins lucrativos, no Programa Nota Legal do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico nas diversas áreas profissionais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos aprovados em concurso púbico para Enfermeiro, especialidade obstetra, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação de entradas de veículos e complementação das obras de urbanização no estacionamento e áreas adjacentes na UPA de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, promova a colocação de um Parquinho na Quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF, ao lado do terminal de ônibus.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção na iluminação do Campo de Areia da Quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS em Ceilândia, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a revitalização do Campo de Areia da quadra 13 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama/DF.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS no Paranoá Parque, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a recuperação do asfalto, na Quadra 17 do Setor Sul- Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Governador do distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Execução e Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Jardim Mangueiral, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, promova a criação de Cartilha ilustrativa e a divulgação das modificações que irão beneficiar quase a metade de todos dos habitantes do Distrito Federal com a exploração do Trem do Entorno.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a Execução de Coberturas de quadras Esportivas em Escolas, no Distrito Federal.

Sugere Ao Senhor Chefe do Poder Excutivo do Distrito Federal a implantação do Mercado Central de Brasília no prédio do Shopping Popular, situado na EPIA, sentido Norte-Sul, que está em processo de encerramento de atividades comerciais como praça de comercio popular da Capital da República.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos e moradores da Candangolândia pelos relevantes serviços prestados à população desta Região Administrativa.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de novembro de 2019 em Comissão Geral, para discutir o Projeto de Lei no 676/2019, de autoria do Poder Executivo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de refletores de iluminação pública no campo de futebol localizado na área de uso comum em frente à Quadra 456 do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito DETRAN, a revitalização das faixas de pedestres na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, a Complementação do forro da feira Modelo de Sobradinho, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova colocação de calçadas, a construção de um parque, a arborização do local e a construção de uma arquibancada ao redor do campo de futebol, Na Área especial, 38/ 40, Taguatinga Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes, na Área Especial 38/40,Taguatinga Norte.