CLDF

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SUPRIR A NECESSIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ALÉM DE SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO NA RODOVIA DF - 001, EM FRENTE A ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 001, ATÉ A ALTURA DA DF - 140, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF.

Altera a Lei nº 5.190, de 24 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, que Institui a taxa de segurança para eventos.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2018, para debater a coleta seletiva na Asa Norte, em Brasília/DF.

Institui o 'PROJETO GINÁSTICA NAS QUADRAS' em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, revoga a Lei nº 543, de 23 de setembro de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação à união do trecho de rodovia distrital DF-001 (EPCT) correspondente ao trecho do entroncamento da rodovia BR-251 ao entroncamento das rodovias BR-040/050, DF-003 (EPIA).

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 12 de junho de 2018, para ínicio do turno seguinte e imediata votação.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2018, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.237/2016.

Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'.

Susta os efeitos da Resolução n° 09, de 15 de maio de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERSON DE OLIVEIRA NORBERTO'

Altera Lei n°. 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder, e dá outras providências'.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Maratona de Ciclismo 100 km de Brasília'.

Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, no dia 17 de junho de cada ano, o 'Campeonato Brasília Open Boxe'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

'Inclui no calendário de Eventos o Dia Distrital em Defesa da vida'

Manifesta votos de louvor em comemoração aos pesquisadores da Embrapa-DF, as pessoas que mencionam.

Manifesta votos de repúdio ao interesse do Palácio do Planalto em transferir recursos das loterias esportivas, principal fonte de verba do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Ministério do Esporte e do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), para a Segurança Pública , no Âmbito do Governo Federal.

Parabeniza e homenageia o Projeto de Olho no Lance.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona:

Manifestam votos de louvor e parabenizam os advogados Trabalhistas pelos relevantes serviços a população do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 214/2007, que 'GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS E DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Ruth Ana Gomes de Sá Tele, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde sobre a despadronização e substituição de medicamento para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a respeito do GDF deixar de executar R$ 330,2 milhões do Fundo de Saúde em 2017.

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das ações do Governo do Distrito Federal voltadas a manutenção do Viaduto da Galeria dos Estados.