CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASTANHEIRAS PRÓXIMO AO MC´DONALDS E SHOPPING QUÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FORNECER SANEAMENTO RURAL NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAMOS MOTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA XXIV.

HIPOTECA APOIO AOS CONCURSADOS E APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2012, PARA QUE SEJAM NOMEADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER.

APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO.

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS.

ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL MAURÍCIO DE ÁVILA PANISSET PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO BRASILEIRA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 51,de 2003.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA.

REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAR A MATERNIDADE SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBAATER A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA DA QUADRA 300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE À UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA QS 107 CONJUNTO 04 AE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA QUADRA 1033 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE INCRA 06, ZONA RURAL, DF 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02, QE 07 AE Q, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA DE TRÂNSITO, EM FRENTE AO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA 01 EM FRENTE À CSA 185, SETOR NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA QUADRA 06, BLOCO A, EM FRENTE AOS LOTES 03/10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À FEIRA LIVRE DA VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA QUADRA 06 LOTE 06 EM FRENTE A LOJA 01, SETOR VEREDAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.