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IND 4610/2015
11/11/2024 21:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSARELA NA BR 020,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 4611/2015
11/11/2024 21:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO BAIRRO BELA VISTA - ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 4612/2015
11/11/2024 21:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS LIGANDO A DF 425 A 150 EM SOBRADINHO- RA V.

IND 4614/2015
11/11/2024 21:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE JEQUITIBÁ EM SOBRADINHO- RA V.

IND 4615/2015
11/11/2024 21:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE SOBRADINHO-RA V.

MO 159/2015
11/11/2024 21:55

Moção de Apoio a emendas da Bancada Federal, para programas e projetos de ensino, e pesquisa, elaboração de projeto arquitetônico e Construção do prédio do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão de Cultura, Aprendizagem e Inovação Social da UnB no Paranoá e Itapoã (CAIS) em área já definida no decreto Nº 34.004/2012.

PL 595/2015
11/11/2024 21:55

Exclui dispositivos da lei 2.402, de 15 de junho de 1999, que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.

MO 160/2015
11/11/2024 21:55

Manifesta Moção de Louvor e Parabeniza a Banda Scalene, pelo resultado obtido no Realit show 'Super Star', fortalecendo o Rock Candango como representante no Circuito Nacional da Música.

PL 594/2015
11/11/2024 21:55

Dispõe sobre o serviço de compartilhamento de veículos no Distrito Federal.

MO 161/2015
11/11/2024 21:55

Manifesta votos de louvor aos instrutores Sérgio Renato e Gilberto Araújo pela dedicação e excelência na transmissão de conhecimentos técnicos ao representante do Distrito Federal Wilker Grassiot, que culminou na obtenção do certificado de excelência na maior competição de ensino profissional do mundo, 'WorldSkills São Paulo 2015'.

MO 162/2015
11/11/2024 21:55

Manifesta votos de louvor pela atuação do Subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal Tomaz Moraes Galheno.

REQ 854/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear os atletas Paraolímpicos que participaram dos jogos Parapan- Americanos de Toronto- Canadá 2015.

REQ 855/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização da abertura da 11ª Conferência Brasileira de Capoterapia no dia 13 de outubro de 2015, às 19h, no Auditório.

PL 593/2015
11/11/2024 21:55

Declara o Centro Cultural Itapuã, no Gama (RA II), patrimônio cultural material do Distrito Federal.

PL 592/2015
11/11/2024 21:55

Institui o Dia da Rádio Comunitária, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.

REQ 856/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o avanço da participação da Mulher no Cenário Político.

PL 591/2015
11/11/2024 21:55

Dispõe sobre a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias e de concepções nas instituições educacionais do Distrito Federal.

REQ 857/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir o Desenvolvimento Urbano, qualidade de vida e Fiscalização no DF.

PELO 22/2015
11/11/2024 21:55

Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

REQ 858/2015
11/11/2024 21:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

REQ 859/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2015, às 10h, externo, para discutir a situação do aterro sanitário de Sobradinho, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V.

REQ 860/2015
11/11/2024 21:55

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prestação de serviço de atendimento a comunidade com a área de segurança pública, em especial o serviço denominado 190.

PDL 40/2015
11/11/2024 21:55

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Polo Dias Freitas.

PDL 41/2015
11/11/2024 21:55

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cosete Ramos, Educadora e primeira Líder Estudantil de Brasília.

IND 4616/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO A SOBRADINHO-RA V.

IND 4613/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER/DF E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA O RECAPEAMENTO DA PISTA DO GRANDE COLORADO E MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA VIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 4617/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA QUE LIGA A DF 425 COM AS QUADRAS 01 E 03 DE SOBRADINHO- RA V.

IND 4618/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V.

IND 4619/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 55 DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4659/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA CADEIRANTES- APC NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

REQ 861/2015
11/11/2024 21:54

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, às 10h no Plenário desta Casa, em homenagem a GEAP, pelo transcurso de seus 70 anos.

REQ 862/2015
11/11/2024 21:54

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária do Bairro Capão Comprido em São Sebastião - RA XIV.

REQ 863/2015
11/11/2024 21:54

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, Plenário, para debater a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência.

REQ 864/2015
11/11/2024 21:54

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/09/2015, às 10h00, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de Regime de Trabalho aos Empregados Públicos do Distrito Federal.

REQ 865/2015
11/11/2024 21:54

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.539, de 2013.

REQ 866/2015
11/11/2024 21:54

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 202, de 2015.

MO 163/2015
11/11/2024 21:54

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

PL 596/2015
11/11/2024 21:54

Desburocratiza e agiliza a expedição do alvará de construção e da carta de habite-se de edificações no Distrito Federal.

PDL 42/2015
11/11/2024 21:54

FICA HOMOLOGADO O CONVÊNIO ICMS Nº 38/2012.

IND 4626/2015
11/11/2024 21:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER,PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSARELA, NA BR 020 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.